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Corrupção no Exército? Procuradoria denuncia esquema de militares

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Três coronéis da reserva, um coronel e dois majores da ativa são acusados de integrar esquema que desviou 150 milhões de reais

É comum cidadãos e ativistas de extrema direita defenderem uma intervenção militarcomo solução para o Brasil, sob o argumento de que a corrupção não viceja nas Forças Armadas. Uma denúncia da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro mostra, porém, que a disciplina militar está longe de ser infalível.

Segundo os procuradores, 11 cidadãos, sendo três coronéis da reserva, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis, envolveram-se em fraudes de dispensa de licitações em contratos celebrados entre o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e fundações privadas coordenadas pelo Centro de Execelência em Engenharia de Transportes (Centran).

De acordo com a denúncia da Procuradoria, as fraudes em licitações causaram um prejuízo de 150 milhões de reais aos cofres públicos entre 2005 e 2010. Não há indícios de envolvimento de algum oficial-general nos crimes.

O Superior Tribunal Militar tem de decidir se aceita a denúncia. As acusações contra militares tem que ser processadas pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar.

Segundo os procuradores, o envolvidos no esquema “acreditavam estar isentos de qualquer suspeita”. A Procuradoria não menciona os nomes dos envolvidos, mas menciona patentes e cargos.

De acordo com a denúncia, há três grupos envolvidos nas fraudes: um formado por oficiais coordenadores do Centran, outro composto por sócios de empresas de fachada, e um último integrado por oficiais e civis de fundações que prestam apoio ao Exército.

Dois dos militares denunciados, um coronel da reserva e um major, são o supervisor executivo e o supervisor administrativo de contratos celebrados pelo Centran. Eles foram afastados da direção do centro em 2009 diante da suspeita de irregularidades.

Segundo a denúncia, o grupo de empresários utilizava parentes e amigos como laranjas para administrarem empresas que participaram de licitações relacionados às atividades do Exército. Eles teriam emitido notas fiscais e contratos falsos.

A Procuradoria afirma que o DEC, coordenado pelo Centran, celebrou 29 contratos com fundações “que não tinham capacidade técnica para prestar assessoramento em consultoria de transportes”.

A denúncia afirma que o major do Centran, à época capitão, tinha vencimento bruto anual inferior a 105 mil reais, porém sua movimentação bancária chegou a 1,1 milhão de reais em 2006. De acordo com os procuradores, o major e o coronel citados movimentaram mais de 3 milhões de reais em suas contas bancárias.

A troca da dupla do Centran em 2009 não encerrou o esquema. Segundo a Procuradoria, outros dois militares que substituíram os coordenadores do Centran, um tenente e um major, “deram continuidades às práticas delituosas.”

Carta Capital

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