Apesar de alegar que a medida foi adotada por causa da segunda onda da pandemia, o governador João Doria (PSDB) sentiu a pressão após uma enxurrada de críticas e ameaças de protestos e decidiu suspender o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos.
A mudança nas alíquotas do imposto foi proposta em meados de agosto do ano passado. “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
Para esta quinta-feira (7), várias entidades de diferentes setores – principalmente ligadas à agricultura – tinham programado protestos em diversos pontos do Estado de São Paulo.
Benefícios fiscais reduzidos
A lei autorizou ainda a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores. Ainda assim, os setores pagam uma alíquota menor que a padrão praticada no Estado, que é de 18%.
Com a redução de parte de benefícios para a iniciativa privada, o governo espera recuperar cerca de R$ 7 bilhões e, assim, promete a distribuição de 3,5 milhões de merendas escolares; o pagamento de 110 mil policiais; o funcionamento das cinco mil escolas públicas no Estado, além do funcionamento de 100 hospitais.
Arroz e feijão com alíquota zero
É importante destacar, ainda, que produtos que compõem a cesta básica de alimentos terão os benefícios fiscais mantidos. O arroz e o feijão, por exemplo, permanecem com a isenção total de ICMS. Os medicamentos que compõem a cesta básica também não sofreram alteração.
As transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas também não terão redução de benefícios fiscais.
Portanto, pacientes que se submetem a tratamentos para doenças graves, como Aids e câncer, ou que precisam de insumos como próteses, continuarão a ter seus tratamentos gratuitos mantidos pelo SUS. (Portal Prudentino)
