Brasília, 5 de maio de 2025 – Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2023 apontou que cerca de 35 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram vítimas de fraudes envolvendo empréstimos consignados não solicitados, resultando em um prejuízo estimado de R$ 90 bilhões.
As informações, divulgadas em posts no X e reportagens recentes, expõem a vulnerabilidade de beneficiários, especialmente idosos, a esquemas fraudulentos que exploram a falta de fiscalização e o acesso a dados pessoais.
Como Funcionava o Esquema
O golpe consistia na contratação de empréstimos consignados sem o consentimento dos beneficiários, com descontos diretos em suas aposentadorias ou pensões.
Criminosos utilizavam dados pessoais obtidos ilegalmente, muitas vezes por meio de vazamentos ou compra de “kits de fraude” contendo documentos e selfies, para desbloquear o aplicativo Meu INSS e autorizar operações financeiras.
Assinaturas eram falsificadas, e os valores dos empréstimos, depositados nas contas das vítimas, eram rapidamente transferidos para contas de terceiros, deixando os aposentados com dívidas inesperadas.
Em 2023, a CGU registrou 35 mil reclamações formais de segurados, mas o número real de vítimas pode ser muito maior, já que muitos beneficiários, especialmente em áreas remotas, não têm acesso ao aplicativo Meu INSS ou desconhecem os descontos indevidos.
A auditoria revelou que um em cada quatro contratos de consignado apresentava irregularidades, incluindo fraudes e autorizações não validadas.
Conexão com Outras Fraudes
O escândalo dos consignados se soma a outro esquema bilionário descoberto em 2025, conhecido como Operação Sem Desconto, que identificou R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados entre 2019 e 2024. Nesse caso, associações e sindicatos, como o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), ligado ao irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva (Frei Chico), foram acusados de cobrar mensalidades indevidas. Embora o Sindnapi negue irregularidades, a operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de cinco servidores, além da suspensão de 11 entidades associativas.
Investigações apontam que os esquemas de consignados e descontos associativos compartilham semelhanças, como a falsificação de assinaturas e a ausência de verificação rigorosa por parte do INSS.
A Polícia Federal (PF) suspeita que servidores do instituto, lobistas e dirigentes de entidades estejam envolvidos, com indícios de pagamento de propinas e enriquecimento ilícito, como o caso de um ex-procurador do INSS que acumulou R$ 18,3 milhões em poucos meses.
Impacto nas Vítimas Os R$ 90 bilhões em consignados fraudulentos representam um golpe devastador para aposentados, muitos dos quais dependem exclusivamente do benefício para despesas básicas.
Além do prejuízo financeiro, as vítimas enfrentam estresse emocional e, em alguns casos, dívidas prolongadas devido a descontos automáticos. Casos relatados incluem idosos que descobriram empréstimos após perceberem reduções em seus contracheques, mas enfrentaram dificuldades para cancelar os débitos ou obter ressarcimento.
Resposta do Governo O Ministério da Previdência Social informou que os beneficiários afetados pelos descontos associativos começaram a ser ressarcidos na folha de pagamento de maio de 2025, mas não há detalhes sobre a restituição dos valores dos consignados fraudulentos. O INSS orienta que aposentados verifiquem seus extratos no aplicativo Meu INSS, na seção de “mensalidade associativa” ou “empréstimo consignado”, e solicitem a exclusão de débitos indevidos pelo app, pela Central 135 ou diretamente com as entidades. Para evitar novas fraudes, é possível bloquear o benefício contra descontos associativos.
A CGU recomendou medidas como a implementação de biometria e assinatura eletrônica para autorizações, mas a adoção dessas tecnologias tem sido lenta. Em 2024, o INSS flexibilizou regras para consignados, permitindo que novos beneficiários contratem empréstimos nos primeiros 90 dias no banco onde recebem o benefício, o que levantou preocupações sobre novos riscos de fraude.
Críticas e Ações Judiciais
A demora do governo em conter as fraudes gerou críticas de deputados de oposição, que protocolaram um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos e associações envolvidos. Cerca de 60 mil ações judiciais foram movidas por beneficiários, algumas buscando indenizações por danos morais. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sugeriu a abertura de um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para ressarcir as vítimas, mas a proposta ainda não foi aprovada.
Prevenção e Recomendações Especialistas alertam que aposentados devem manter seus benefícios bloqueados para consignados e mensalidades associativas, especialmente nos primeiros meses após a concessão. A verificação regular do extrato no Meu INSS e a desconfiança de contatos não oficiais são essenciais. A PF intensificou investigações, e a apreensão de bens no valor de R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo e joias, indica a dimensão do esquema, mas a recuperação total dos valores desviados permanece incerta.
Fontes:
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CNN Brasil, 23 de abril de 2025
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UOL Economia, 24 de abril de 2025
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Mixvale, 1 de maio de 2025
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G1 Política, 23 de abril de 2025
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Posts no X, 2 a 5 de maio de 2025
Nota: A estimativa de R$ 90 bilhões refere-se a movimentações de consignados em 2023, mas nem todo o montante pode ser comprovadamente fraudulento. Novas investigações podem esclarecer o valor exato das fraudes.
