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Contratos intermitentes avançam e chegam a 1/3 das profissões formais

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Número de vagas criadas, no entanto, ainda é modesto na opinião de especialistas

U m terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- seja considerado baixo.

Entre abril e setembro, período para o qual há dados oficiais desagregados, 857 das cerca de 2.500 profissões tiveram movimentação trabalhista na nova modalidade, que é caracterizada pela ausência de jornadas fixas.

Embora a contratação no modelo intermitente envolva o registro na carteira de trabalho, o profissional é convocado quando o empregador precisa de sua mão de obra e pode atender ou não ao chamado.

Se forem considerados os trimestres isoladamente, o número de ocupações com registro de contratação ou demissão usando esses novos contratos saltou de 635 entre abril e junho para 734 entre julho e setembro. Isso indica que a modalidade tem sido mais testada por empregadores.

O número de vagas criadas, no entanto, ainda é modesto na opinião de especialistas, que atribuem isso a fatores como a recuperação lenta da economia e dúvidas jurídicas que permeiam as novas modalidades de contratação na ausência da regulamentação sobre pontos como contribuição previdenciária.

Nos seis meses transcorridos a partir de abril, foram gerados 21.185 postos de emprego intermitentes, considerando o saldo entre contratações e demissões.

Isso representa 4,7% do total de empregos formais gerados no país no período.

“Não é uma geração expressiva se considerarmos o potencial positivo da reforma, com a possibilidade de novas formas de contratação com registro em carteira”, diz Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Os novos contratos parciais estabelecidos pela reforma também tiveram saldo baixo de criação de vagas entre abril e setembro, um total de 4.221.

Antes da lei, havia um teto de 25 horas semanais para registros na modalidade parcial. Agora, funcionários admitidos com esse tipo jornada podem ter uma carga de até 30 horas por semana, ou 26 horas mais seis horas extras.

A combinação entre recuperação econômica lenta, incerteza sobre a postura do futuro governo a respeito da reforma e insegurança jurídica em razão de pontos ainda não regulamentados da lei explicam, segundo advogados, a reticência dos empregadores em usar os novos contratos de forma mais intensa.

“É preciso olhar os dados sob a perspectiva da crise econômica que freia as contratações formais de forma geral”, diz o advogado Cleber Venditti, sócio do escritório Mattos Filho.

Segundo ele, o uso do contrato intermitente deverá ter momentos de pico, principalmente nas datas de forte movimentação no varejo.

Comércio, administração de imóveis, serviços de alimentação e alojamento e construção civil são os segmentos que mais têm gerado vagas na nova modalidade.

Entre as ocupações, assistentes de vendas e atendentes de lojas foram, respectivamente, a primeira e a terceira com maiores saldos de contratação intermitente em seis meses. No segundo lugar, aparece servente de obras.

Isso confirma a expectativa de especialistas de que os novos contratos que atendem à demanda por jornadas mais flexíveis seriam usados principalmente para a contratação de profissionais com baixa qualificação.

Em um recorte por idade, houve geração positiva de vagas intermitentes em todas as faixas etárias entre abril e setembro, numa tendência diferente da registrada pelo mercado como um todo.

Para os trabalhadores com mais de 40 anos, houve mais demissões do que contratações formais no período. Mas, se forem consideradas apenas a modalidade intermitente, as admissões superaram os cortes, até mesmo na faixa etária acima de 65 anos.

À medida que os novos contratos chegam a um número maior de ocupações, outra tendência que parece se delinear é a de contratações de profissionais de maior qualificação, ainda que em volume pequeno.

Há registro de movimentação trabalhista intermitente no terceiro trimestre em postos como diretor de arte, gerente de logística, engenheiro mecatrônico, pesquisador de ciências sociais e humanas e administrador de redes.

Segundo a advogada Cibelle Linero Goldfarb, sócia do escritório BMA (Barbosa, Müssnich, Aragão), é possível que empresas que precisem do reforço de profissionais qualificados com alguma regularidade estejam testando a modalidade.

“Nesses casos, a contratação de um trabalhador intermitente é mais segura do ponto de vista jurídico do que a de um autônomo que emite nota fiscal pelo serviço”, afirma a advogada. Com informações da Folhapress.

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