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Ministro Marco Aurélio Mello concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato que investiga atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves também foi condenado no caso, que mira contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

Apesar da decisão favorável, Cunha continuará preso, em função de outros três decretos de prisão preventiva, proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da Operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.

 

Em junho último, ele recebeu sentença de 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por seu envolvimento em desvios do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

A investigação foi baseada nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e do doleiro Lúcio Funaro, que também foram condenados.

Em março de 2017, o ex-deputado já havia sido sentenciado pelo juiz Sérgio Moro, a 15 anos e quatro meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo contrato de exploração de petróleo em Benin.

Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).

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