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Prefeitura de Epitácio atende recomendação do MP e anula parcialmente Processo Seletivo 001/2018

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P or recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo o poder executivo de Presidente Epitácio anulou parcialmente o Processo Seletivo 001/2018, na parte direcionada para contratação temporária de professores para a rede municipal de Ensino, para cargos que iriam atuar no Conservatório Municipal.

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público no Inquérito Civil n.º 14.1153.0000002/2018-5, após receber representação do Grupo de Autuação Especial da Educação – Geduc. Para o Ministério Público os professores efetivos são suficientes para atender os alunos matriculados no Conservatório Musical, cuja contratação temporária se mostra ilegal.

Diante disso, foi recomendado ao Poder Executivo de Presidente Epitácio, que se abstivesse de promover novas contratações temporárias para funções e serviços ordinários e ainda a anulação parcial do Processo Seletivo n.º001/2018 no prazo de 30 dias, no tocante a parte direcionada as vagas de Professores para o Conservatório Musical Municipal.

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