Após pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, o governo federal recuou da tesourada no aumento do piso nacional da educação básica e concedeu 33,24% de reajuste. Com o aumento, o piso salarial nacional dos professores vai passar de R$ 2.886 para R$ 3.845 para quem trabalha 40h semanais. Para se ter uma ideia da diferença entre o piso nacional e os demais, no estado do Rio de Janeiro, esse vencimento inicial está em R$ 1.062,85, para professor docente II, nível 1, com carga horária de 22h semanais.
— A tabela da rede estadual já está com o reajuste dado pelo governador de 13,5%. O nível 1 é o piso e está muito abaixo do nacional — pontua Bia Lugão, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
Os valores não são muito diferentes em prefeituras do estado. Ou seja, são abaixo do piso nacional. A Prefeitura de Itaguaí, por exemplo, desembolsa R$ 1.803 para professor 1. O de nível 4 recebe R$ 1.849.
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, após o reajuste de 25% anunciado em janeiro, o piso do magistério para docentes iniciantes passou de R$ 1.163,80 para R$ 1.443,12. O profissional de apoio de nível fundamental, por exemplo, tinha o vencimento com valor inicial de R$ 1.100 e receberá R$ 1.250.
Em Mesquita, na Baixada Fluminense, o teto está congelado desde 2012. Com isso vencimento do Professor I no início de carreira está em R$ 2.300.
Exceção é Japeri, que tem o piso do magistério mais aproximado do nacional. Na cidade, o professor II da educação básica está recebendo R$ 2.718,70. Já o professor I tem vencimentos de R$ 2.997,37. Os docentes do município tiveram 26,84% de reajuste salarial em janeiro. Esses valores serão recebido no próximo pagamento.
A Prefeitura de Duque de Caxias informou ao EXTRA que os professores regentes da Educação recebem o piso de hora aula o valor de R$ 165,14, em média.
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É importate destacar que o reajuste de 33,24% segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.
O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.
Procuradas, as prefeituras do Rio e Niterói não informaram os valores do piso do magistério nos respectivos municípios.
O aumento anunciado pelo presidente via Twiter não agradou a Confederação Nacional do Municípios (CNM) que avalia que o reajuste de 33,24% vai provocar um impacto de R$ 30 bilhões nas finanças municipais.
O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.
“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, diz nota da CNM.
