Início Destaque Repasse de FPM para prefeituras na região de Prudente cresce 6,47% e alcança R$ 580 milhões

Repasse de FPM para prefeituras na região de Prudente cresce 6,47% e alcança R$ 580 milhões

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O  montante repassado pela União às prefeituras da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) entre os anos de 2017 e 2018 apresentou variação positiva de 6,47%, já que os valores aumentaram de R$ 545.428.443,74 em 2017 para R$ 580.767.167,52 no ano passado, diferença de R$ 35.338.725,78. Esta é uma transferência prevista na Constituição, sendo que ela é composta por 22,5% da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em nota, as prefeituras alegam, no entanto, que os valores injetados são insuficientes para a manutenção da máquina pública.

 

A Lei Complementar 62/89 expõe que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios devem ser transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, uma vez que sempre incidem sobre a arrecadação do Imposto de Renda e IPI do decêndio anterior ao repasse. A distribuição dos recursos às administrações é feita de acordo com o número de habitantes, momento em que são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Além disso, de forma anual o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga estatísticas populacionais dos municípios, o que permite que o Tribunal de Contas da União, com base nestes números, publique no Diário Oficial da União os coeficientes dos municípios.

Na região, por seu porte, Presidente Prudente é a cidade que lidera os repasses, com montantes que chegaram em 2018 a R$ 56.384.864,64, contra os R$ 52.929.296,44 enviados em 2017. Em seguida está Dracena, que no ano passado recebeu R$ 22.700.532,40, e Presidente Venceslau e Presidente Epitácio, em terceiro lugar, ambas com R$ 19.188.278,07. No que diz respeito aos menores repasses realizados em 2018, 31 municípios dividem o mesmo lugar, com valores de R$ 6.810.159,87. A consulta aos repasses foi feita no Portal da Transparência.

“Mero reajuste”

A Prefeitura de Pirapozinho, em 2017, teve repasse de R$ 14.924.216,43, sendo que no ano passado esse valor aumentou e chegou em R$ 15.890.372,72. A administração esclarece que o FPM é de livre movimentação, o que permite que seja utilizado, por exemplo, na conservação e manutenção de próprios municipais, limpeza pública, gasto pessoal, dentre outros. “Esse recurso é insuficiente para as despesas totais do município, seria necessário mais para a área de investimentos. A expectativa é que a cidade mantenha seus compromissos financeiros saneados e continue firmando convênios com outras esferas de governo”, diz nota enviada à reportagem.

Presidente Prudente, por sua vez, informa que o crescimento de 2017 para 2018 em relação ao FPM representa um “mero reajuste inflacionário”, sem qualquer aumento real de repasses. “Para 2019, a previsão é um pouco mais de otimista, de R$ 66 milhões. Em qualquer cenário, os repasses do FPM representam menos de 8% do orçamento do município, sendo usado para custeio da máquina, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência”, expõe a Prefeitura, em nota.

Repasses FPM na 10ª RA
Município Ano
2017 2018
Adamantina R$ 17.056.247,33 R$ 18.160.425,97
Alfredo Marcondes R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Álvares Machado R$ 14.924.216,43 R$ 15.890.372,72
Anhumas R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Caiabu R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Caiuá R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Dracena R$ 21.320.309,01 R$ 22.700.532,40
Emilianópolis R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Estrela do Norte R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Euclides da Cunha Paulista R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Flora Rica R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Flórida Paulista R$ 10.660.154,67 R$ 11.350.266,32
Iepê R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Indiana R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Inúbia Paulista R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Irapuru R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Junqueirópolis R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Lucélia R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Marabá Paulista R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Mariápolis R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Martinópolis R$ 14.924.216,43 R$ 15.890.372,72
Mirante do Paranapanema R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Monte Castelo R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Nantes R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Narandiba R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Nova Guataporanga R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Osvaldo Cruz R$ 17.056.247,33 R$ 18.160.425,97
Ouro Verde R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Pacaembu R$ 10.660.154,67 R$ 11.350.266,32
Panorama R$ 10.660.154,67 R$ 11.350.266,32
Paulicéia R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Piquerobi R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Pirapozinho R$ 14.924.216,43 R$ 15.890.372,72
Pracinha R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Presidente Bernardes R$ 8.528.123,79 R$ 9.080.213,11
Presidente Epitácio R$ 19.188.278,07 R$ 20.430.479,19
Presidente Prudente R$ 52.929.296,44 R$ 56.384.864,64
Presidente Venceslau R$ 19.188.278,07 R$ 20.430.479,19
Rancharia R$ 14.924.216,43 R$ 15.890.372,72
Regente Feijó R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Ribeirão dos Índios R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Rosana R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Sagres R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Salmourão R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Sandovalina R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Santa Mercedes R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Santo Anastácio R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Santo Expedito R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
São João do Pau DAlho R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Taciba R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Tarabai R$ 6.396.092,92 R$ 6.810.159,87
Teodoro Sampaio R$ 12.792.185,54 R$ 13.620.319,56
Tupi Paulista R$ 10.660.154,67 R$ 11.350.266,32
Total R$ 545.428.443,74 R$ 580.767.169,52
Fonte: Portal da Transparência

 

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