No primeiro ano (2023) da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de yanomamis mortos foi de 363, de acordo com informações obtidas pelo Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Esse dado representa um aumento de 5,8% em relação aos 343 óbitos registrados no ano anterior, 2022, durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL).
A Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde, classifica os dados de 2023 como “preliminares” e informa que estão sendo investigados minuciosamente. A entidade também alega que os números de 2022 e anos anteriores estariam “subnotificados” e atribui essa situação ao “abandono” durante a gestão do governo Bolsonaro.
Os povos indígenas têm enfrentado o contato prejudicial de garimpeiros e madeireiros envolvidos em atividades ilegais na região. Além disso, enfrentam problemas crônicos de desnutrição e doenças, tornando desafiador o desenvolvimento de práticas de subsistência, como o cultivo de alimentos e a pesca, sendo, portanto, dependentes da assistência federal.
Ao assumir a presidência em 2023, Lula destacou amplamente sua proposta de conter a elevada taxa de mortalidade entre os yanomamis. Sua dedicação foi evidente em uma visita à Terra Yanomami em 21 de janeiro do ano passado.
Apesar dos anúncios do Palácio do Planalto enfatizando a prioridade dada ao tema, o número total de mortes yanomamis aumentou em 2023. A administração federal conta com o Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sonia Guajajara (Psol). Diante desse cenário, o site Poder360 buscou posicionamento do Ministério da Saúde e do Ministério dos Povos Indígenas sobre o aumento das mortes entre os yanomamis em 2023. Eis o que disseram:
- Ministério da Saúde – afirmou em vídeo enviado ao Poder360 que os dados de 2023 são preliminares e que os de 2022 e dos anos anteriores estariam subnotificados (leia a íntegra da resposta mais abaixo);
- Ministério dos Povos Indígenas – não enviou uma resposta até a publicação desta reportagem; o espaço segue aberto.
Em janeiro de 2024, o Psol, partido da ministra Guajajara, divulgou uma resolução que atribui a culpa pela situação na Terra Yanomami à “negligência” do Ministério da Defesa, destacando o garimpo ilegal como o principal problema em vez da fome. Quando questionada sobre o assunto, a Defesa optou por não comentar.
Dias antes da resolução do Psol, Guajajara havia dito que o governo Lula tinha subestimado a dimensão da situação e que dificilmente será resolvida em 2024. Também culpou a gestão Bolsonaro: “Provavelmente não se resolverá em 2024, considerando a situação complexa que temos. Pegamos o território nessa situação. Achamos que era só uma crise sanitária, mas tinha toda essa questão do garimpo impregnado”.
FALTA DE COORDENAÇÃO
Segundo o pesquisador do ISA (Instituto Socioambiental) Estêvão Senra, o resultado mostra a “soberba” do governo em tratar um problema estrutural de forma desorganizada: “Identifico como principal falha o fato de não ter tido uma coordenação para atuação conjunta dos ministérios. Já havíamos alertado para a necessidade de uma atuação com esforços conjuntos, com a presença de uma instituição com poder de convocação. Não foi isso que tivemos”.
Leia a íntegra da resposta da Sesai:
“Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde retomou as políticas de saúde indígena e o cuidado com essa população após anos de falta de assistência e abandono do governo passado. Essa é uma questão tratada com total prioridade pelo ministério.
“Sobre o número de mortes registrados no território yanomami, esclarecemos que todos os números são preliminares e estão sendo investigados criteriosamente pela Secretária de Saúde Indígena. Pontuamos também que os números de 2022 e os dos anos anteriores estão subnotificados. Essa realidade identificada pela Sesai foi causada pela precarização dos serviços e sistemas de saúde indígena dos últimos anos. Portanto, não é possível fazer uma análise conclusiva sobre eles. Também é importante dizer que há uma diferença entre a data do óbito e o momento da notificação no sistema. Pela dificuldade de acesso ao território, essa notificação oficial pode levar algum tempo. Desde o ano passado, há uma busca ativa para identificar possíveis mortes e casos de doença que não foram notificados oficialmente na última gestão.
“Uma prova dessa subnotificação está na diferença entre os dados da Sesai e do IBGE. Segundo o Censo de 2023, são 27.178 pessoas vivendo no território yanomami, 4.000 a menos que o registro oficial do sistema de informações do Ministério da Saúde.
“Para resolver essa questão, a Sesai e o IBGE estão conduzindo, em parceria, um inquérito de saúde indígena para identificar o que aconteceu com essa população que não apareceu no Censo. Então, é esperado que haja mais notificações de mortes e casos de doença em 2023 e que os números dos anos anteriores sofram alterações. Reforçamos que todos esses números estão sob investigação criteriosa da Sesai.
“Além disso, o número de profissionais no território é 40% maior em comparação com 2022. Ao todos, são 960 em atuação. O que acontece agora é que o Ministério da Saúde chega a locais que estavam completamente abandonados pela gestão passada e trata essas informações com total prioridade e transparência. É essencial que se tenha conhecimento real da situação humanitária dessa população, e a partir disso, prestar assistência necessária.
“Já avançamos muito desde o início da operação do Ministério da Saúde em conjunto com outros órgãos do governo federal. Reabrimos 6 bases que estavam fechadas pela ação criminosa de garimpeiros. Nesses locais onde há segurança para os profissionais de saúde é possível prestar assistência aos indígenas e salvar vidas.
“Ainda há comunidades que, por falta de segurança, não conseguimos entrar. Estamos trabalhando intensamente em conjunto com forças de segurança para garantir o acesso e prestar assistência. Já começamos a reforma completa da Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, criamos o Centro de Recuperação Nutricional em Surucucu. Já são mais de 400 crianças recuperadas.
“O Ministério da Saúde reforça que segue comprometido e empenhando todos os esforços para a reconstrução da saúde indígena, garantindo o acesso à saúde e dignidade para essa população.”
Com informações do Poder 360
