Início Brasil TRF-2 nega recurso da AGU e Planalto cancela posse de ministra

TRF-2 nega recurso da AGU e Planalto cancela posse de ministra

37

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

O Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2) negou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pedia para manter a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ), indicada pelo presidente Michel Temer para o Ministério do Trabalho.

Com a decisão, os assessores do Palácio cancelaram a cerimônia, prevista para ocorrer nesta tarde (9). Muitos convidados já estavam chegando ao local.

Antes mesmo de saber o resultado, Temer reuniu-se com Cristiane e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB. De acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, o governo já discute recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o presidente do tribunal, desembargador André Fontes, se declarou suspeito para julgar o recurso impetrado pela AGU, e solicitou o envio urgente do processo para o vice-presidente da Corte, o desembargador Guilherme Couto de Castro.

André Fontes é desembargador do TRF-2, desde 15 de fevereiro de 2001, decorrente da vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal, no qual permaneceu de 15 de dezembro de 1989 até 14 de fevereiro de 2001, como procurador da República e, posteriormente, como procurador regional da República.

A decisão que barrou a posse da ministra tem caráter liminar e foi dada, nessa segunda-feira (8), pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que acolheu ação popular contra a nomeação da filha de Roberto Jefferson para o cargo.

Segundo o magistrado, a indicação de Cristiane fere o princípio da moralidade administrativa. Foi estipulada multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.

Cristiane Brasil foi condenada em 2016 a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com seu ex-motorista, Fernando Fernandes. Ele afirma ter trabalhado sem carteira assinada e cumprido jornadas de trabalho de cerca de 15 horas por dia.

Notícias ao Minuto

Comentários

comentários

Carregar mais em Brasil

Deixe um resposta

Seu email não será publicadoOs campos marcados são obrigatórios *

Quer mais? Veja isso.

PF indicia Michel Temer e mais 10 pessoas no relatório final do inquérito dos portos

Ministro do STF Luís Roberto Barroso encaminhou o caso para a Procuradoria Geral da Repúbl…