A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu temporariamente o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) devido a cortes orçamentários impostos pelo governo federal.
A suspensão ocorreu inicialmente em novembro e dezembro de 2024, com retomada prevista para janeiro de 2025, mas foi novamente anunciada por um mês a partir de 1º de julho de 2025, acompanhada de uma redução no Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC). Em 2024, a ANP sofreu um corte de 82% nas despesas discricionárias desde 2013 (de R$ 749 milhões para R$ 134 milhões, corrigidos pelo IPCA), e em 2025, o orçamento foi reduzido de R$ 140,6 milhões para R$ 105,7 milhões após bloqueio de R$ 7,1 milhões e contingenciamento de R$ 27,7 milhões.
O PMQC, executado por universidades, institutos de pesquisa e o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, monitora a qualidade de combustíveis como gasolina, diesel e etanol, identificando irregularidades no mercado. Durante a suspensão, as fiscalizações continuam, com amostras analisadas pelo CPT em Brasília.
Entidades do setor, como o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e o Instituto Combustível Legal (ICL), expressaram preocupação com possíveis aumentos de fraudes, como a adulteração de combustíveis, que pode prejudicar consumidores e o mercado. A ANP informou que os contratos com laboratórios seguem vigentes, com compensação de dois meses ao final, e busca reverter os cortes para garantir a continuidade das operações.
Grok/X
