Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não participará da coletiva do governo paulista, na tarde desta quarta-feira (23), para anunciar os resultados dos testes da fase 3 da Coronavac, porque viajou de férias para Miami, onde tem apartamento. A viagem foi confirmada à CNN por pessoas próximas ao governador. Doria embarcou para os Estados Unidos ainda nesta terça-feira (22), mesmo dia em que …

Pandemia altera solenidades de diplomação Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. Em situações normais, o Tribunal Superior …

Edson Fachin acaba de suspender a resolução do governo que, na semana passada, baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A medida foi pedida pelo PSB, que afirmou que a medida diminui receita que poderia ser aplicada no combate à pandemia e estimula o aumento da taxa de crimes violentos. A segurança dos cidadãos deve …

Doria enfrenta dificuldades internas, com resistência de parte dos tucanos ao seu nome, e externas, pois precisa recuperar prestígio entre seu eleitorado SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O conselho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de que João Doria (PSDB) precisa se nacionalizar se quiser concorrer à Presidência da República em 2022 deu a dimensão dos obstáculos que o governador …

Neste domingo, Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin registraram voto contra; placar foi de 6 votos a 5 O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, neste domingo, 6, a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre …

Em discussão desde 2018, quando um texto enxuto foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto está na lista de prioridades do governo e tomou novas proporções sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabeleceu um diálogo direto com o Ministério da Infraestrutura e com o setor Fruto de um consenso atípico entre o governo Bolsonaro …

Eduardo Pazuello vai cortar o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19. Em nota para o Valor, o Ministério da Saúde confirmou que “não está prevista prorrogação do financiamento federal, porém os municípios podem dar continuidade ao trabalho de atendimento nos Centros de Atendimento à Covid-19”. Os municípios, porém, não têm verbas para manter o programa. O …

Segundo o presidente, tecnologia da Polícia Federal consegue rastrear o ‘DNA’ do produto. Bolsonaro falou na cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (17) que divulgará uma lista de países que criticam os números do desmatamento do Brasil, mas que importam madeira ilegal. A promessa foi feita na Cúpula …

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3 A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. A candidatura recebe o status de sub …