A partir desta quinta-feira (01/02), os consumidores sentirão um aumento nos preços da gasolina e do diesel. A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, elevando seu preço médio para R$ 5,71, de acordo com a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Quanto ao diesel, o aumento médio será de R$ 0,12, podendo atingir uma média de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10 poderá ultrapassar os R$ 6,00 por litro, em média.
Essa elevação nos valores é consequência do ajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora está em 20%, um aumento em relação aos anteriores 18%. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2023, o tributo sobre a gasolina será de R$ 1,37 por litro, e para o diesel, R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha também sofrerá impacto, com um acréscimo de R$ 0,16, elevando o preço para R$ 1,41 por quilo.
Este é o primeiro ajuste no ICMS desde a alteração no modelo de cobrança do imposto, sancionado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS será aplicado em alíquotas em reais por litro, abandonando a metodologia anterior que era baseada em percentuais do preço estimado na bomba dos produtos.
O que é ICMS?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre transações de compra e venda de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal, comunicações e energia elétrica, incluindo combustíveis.
Classificado como imposto indireto, o ICMS é incluído no valor dos produtos e serviços, sendo repassado indiretamente aos consumidores. Alison Fernandes, especialista em tributos do Grupo Crowe Macro, destaca que, embora as empresas arquem com o pagamento do imposto, o ônus financeiro é suportado pelos consumidores, uma vez que são eles que pagam pelos produtos ou serviços.
Em 2022, Jair Bolsonaro unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo um prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Após esse período, as revisões passarão a ocorrer a cada seis meses.
Com informações de Valor Econômico
