Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Foto: Joá Souza/GOVBA
A Bahia, terceiro estado mais populoso do Brasil, enfrenta uma realidade preocupante: o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), o estado contabiliza 2,48 milhões de pessoas recebendo o benefício social, enquanto 2,14 milhões estão empregadas formalmente. Essa disparidade, que coloca a Bahia como o terceiro estado com maior diferença entre beneficiários e trabalhadores formais, evidencia desafios estruturais relacionados à vulnerabilidade social e ao mercado de trabalho.
Um Cenário de Desigualdade
Em agosto de 2024, a Bahia ocupava a terceira posição no ranking nacional de estados com mais beneficiários do Bolsa Família em relação a trabalhadores com carteira assinada, atrás apenas do Maranhão (564.869 a mais) e do Pará (363.648 a mais). O programa social, que beneficia 2,47 milhões de famílias baianas com um repasse médio de R$ 669,96, é uma ferramenta crucial para combater a pobreza, mas a dependência de 2,48 milhões de pessoas reflete a fragilidade do mercado de trabalho formal no estado. Em comparação, o salário-mínimo de R$ 1.518 para trabalhadores formais é significativamente superior ao valor mínimo de R$ 600 por família do Bolsa Família, mas a escassez de empregos formais limita o impacto econômico.
O economista Edval Landulfo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), destaca que essa disparidade enfraquece o poder de compra da população. “Muitas famílias enfrentam dificuldades com alimentação precária, transporte e outras necessidades básicas, o que prejudica a economia local”, afirma. Além disso, a assistente social Micaela Vergne, especialista em Direito da Seguridade Social, aponta que a baixa formalização no mercado de trabalho reduz as contribuições previdenciárias, impactando a sustentabilidade do sistema de seguridade social e limitando o acesso a direitos como aposentadoria e auxílios.
Contexto Nacional e Regional
A Bahia não é um caso isolado. Em 12 dos 27 estados brasileiros, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores com carteira assinada, com destaque para as regiões Norte e Nordeste. O Maranhão lidera com 1,22 milhão de beneficiários contra 659 mil trabalhadores formais, seguido pelo Pará (1,34 milhão contra 985 mil). Em contraste, estados como São Paulo e Santa Catarina apresentam proporções opostas, com 14,36 milhões e 2,57 milhões de trabalhadores formais, respectivamente, contra 2,51 milhões e 233 mil beneficiários.
Desde o início de 2023, o Brasil registra uma tendência de redução na proporção de beneficiários do Bolsa Família em relação a empregos formais, caindo de 50% em janeiro de 2023 para 44% em agosto de 2024. Essa melhoria reflete o crescimento de 1,48 milhão de empregos formais em 2023 e revisões nos cadastros do programa, conhecidas como “pente-fino”, que excluíram beneficiários que não atendiam aos critérios. Na Bahia, no entanto, o desemprego permanece elevado, com uma taxa de 9,7% no terceiro trimestre de 2024, a segunda maior do país, atrás apenas de Pernambuco (10,5%).
Impactos Sociais e Econômicos
O Bolsa Família, criado em 2003, é um programa essencial para famílias em situação de pobreza (renda per capita de até R$ 218), beneficiando 54,3 milhões de brasileiros em setembro de 2024, com um investimento federal de R$ 14,14 bilhões. Na Bahia, 904 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância (R$ 150 adicionais), e Salvador lidera com 299 mil famílias contempladas. Apesar disso, a alta dependência do programa reflete a precariedade do mercado de trabalho, agravada pela desindustrialização e pela informalidade.
Economistas como Marcelo Neri, da FGV Social, defendem que o Bolsa Família dinamiza a economia local ao aumentar o consumo, com cada R$ 1 investido retornando R$ 2,16. No entanto, críticos apontam que o aumento no número de beneficiários, especialmente em 2022 (de 14,5 milhões para 21,6 milhões), pode desincentivar a busca por empregos formais, especialmente em regiões com oferta limitada de trabalho. Na Bahia, a informalidade e o desemprego estrutural reforçam essa dependência.
Perspectivas e Desafios
A Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite a famílias com aumento de renda (até meio salário-mínimo per capita) permanecerem no programa por até dois anos recebendo 50% do benefício, busca incentivar a formalização sem penalizar os beneficiários. Em setembro de 2024, 2,64 milhões de famílias estavam nessa categoria, incluindo muitas na Bahia. Além disso, 56% das novas vagas formais criadas entre janeiro e julho de 2024 foram ocupadas por beneficiários do programa, mostrando que é possível conciliar o auxílio com o trabalho formal.
No entanto, especialistas alertam que a redução da dependência do Bolsa Família na Bahia exige investimentos em educação, capacitação profissional e industrialização. “A desigualdade estrutural no Norte e Nordeste exige políticas de desenvolvimento regional para criar empregos formais e reduzir a vulnerabilidade social”, afirma o economista Ecio Costa, da Universidade Federal de Pernambuco.
Um Futuro Incerto
A Bahia enfrenta o desafio de equilibrar a importância do Bolsa Família como rede de proteção social com a necessidade de fortalecer o mercado de trabalho formal. Enquanto o programa continua sendo um alívio para milhões de baianos, a disparidade entre beneficiários e trabalhadores com carteira assinada reflete um problema estrutural que exige ações coordenadas para promover o desenvolvimento econômico e social. A reversão desse quadro dependerá de políticas públicas que estimulem a geração de empregos e a emancipação econômica das famílias.
Grok/X
