O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o tema. Barroso cassou decisão de …

Volta da disciplina está no “radar” do presidente Bolsonaro O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (28), que o governo deve promover a volta de educação moral e cívica aos currículos escolares, em discussão no Ministério da Educação. Para ele, o ministério tem sido “um local de combate”, mas que a volta da disciplina está no “radar” …

Decisão de Luiz Antônio Bonat atende pedido do MPF em processo que envolve compra de terreno e de apartamento. O juiz da Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat, determinou o sequestro e arresto de até R$ 77,9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é do dia 18 de junho e foi tomada após pedido do Ministério …

Ideia é elucidar as controvérsias entre as declarações nos depoimentos dos três A CPI do BNDES pode ter uma acareação entre os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo, além de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira baiana. A proposta foi feita pelo líder do Podemos, deputado José Nelto, alegando necessidade de esclarecimentos sobre o pagamento de propina pela Organização Odebrecht …

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, classificou hoje (26) de crime a divulgação de conversas atribuídas a autoridades públicas pelo sitede notícias The Intercept Brasil. Segundo Mourão, “o conteúdo, se é verdadeiro, foi roubado dos celulares de autoridades públicas, isso é um crime”. “Se existem indícios ou dados de que irregularidades foram cometidas, a forma correta de lidar com …

Além de julgar um habeas corpus de Lula que questiona a tramitação do recurso do triplex no STJ, a Segunda Turma também vai analisar o HC que aponta parcialidade de Sergio Moro. Os dois casos estavam fora da pauta, mas foram priorizados por decisão de Gilmar Mendes, que havia pedido vista nos dois processos. O Antagonista  

Na Segunda Turma, informou que havia pedido o adiamento do habeas corpus, previsto para hoje, mas deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão …

Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan, nesta terça-feira, Ciro Gomes voltou a atacar Lula. “Se tem um brasileiro que sabe que o Lula não é inocente, sou eu. Pela proximidade. Parte das coisas que eu sei, eu tenho que morrer com elas porque sei em confiança, isso morre comigo”, afirmou. Ciro disse mais: “Eu sei que o  Lula …

Presidente brasileiro tem reunião marcada com o líder chinês, Xi Jinping O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite desta terça (25) para Osaka, no Japão, onde participará da cúpula do G20 — grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. A primeira parada da viagem será em Sevilha, na Espanha, de acordo com a agenda do presidente. Essa é …

Ministro da Justiça e Segurança Pública se defendeu acusando a estratégia de divulgação do site The Intercept Brasil, em sessão na CCJ do Senado Brasília – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse “não estar com medo” e desafiou o site The Intercept Brasil a “divulgar todas as conversas de uma vez”. “Não estou com medo. Divulguem …