O texto final será encaminhado ao Congresso no ano que vem O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja …
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive …
Texto altera legislação de crimes ambientais; hoje, punição máxima é multa e um ano de detenção. Lei foi sancionada em cerimônia com ministros e pets no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. …
Dados estão sendo atualizados pelo TSE O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas …
Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
Também são alvos da operação advogados como Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, ministro do TCU A força-tarefa da Lava-Jato cumpre mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (9) contra escritórios de advocacia acusados de integrar um esquema que desviou ao menos R$151 milhões do Sistema Fecomércio-RJ, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do …
Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto. Por Agência Senado Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 …
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo …
A decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a prisão do Pastor Everaldo, presidente do PSC, partido do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, aponta que Everaldo é o lider de um grupo criminoso influente no Executivo e do Legislativo do Rio de Janeiro. Segundo a decisao do ministro, com base na delação de …
Fundo representa 63% do investimento público em educação O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou hoje (26) a Emenda Constitucional (EC) 108/20 que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera …
