Lei prevê pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (5) a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, conforme publicado no Diário Oficial da União. O projeto, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abril deste …
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após …
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito …
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria foi aprovada a poucas horas …
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês. Segundo …
Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrecht para efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total de R$ 1,8 milhão para o chefe de gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo as mensagens, os repasses foram feitos entre agosto e setembro de 2014 …
Mato Grosso do Sul e São Paulo repactuaram a parceria entre os dois estados para ações conjuntas que vão fortalecer a economia e o desenvolvimento. Os governadores Reinaldo Azambuja e João Doria se reuniram, nesta terça-feira (28.5), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e elencaram projetos de execução conjunta. O governador Reinaldo Azambuja destacou que a visita à sede …
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias) das universidades e de outras instituições de ensino federais. O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV. …
O cientista político Paulo Kramer avalia que o presidente Jair Bolsonaro “turbinou” seu poder de barganha perante o Congresso, com os expressivos atos de apoio que recebeu neste domingo em todo o País, e que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) saíram fortalecidos. Para ele, o bolsonarismo “exibiu uma face reformista, moderna, civicamente responsável, numa palavra, ‘civilizada’, …
Somente agora, cinco meses após a posse, o governo poderá começar a “limpar” os cargos de petistas que os “aparelham” desde os tempos de Lula e Dilma. São militantes que trabalharam contra a candidatura de Jair Bolsonaro, são até suspeitos de sabotar a gestão, mas não largam as boquinhas. “São mais de 110 mil cargos de confiança e funções …
