Objetivo é incluir o Brasil em “lista negra” por não cumprir uma convenção assinada há 70 anos Sindicalistas ligados ao PT articulam na Organização Internacional do Trabalho (OIT), a inclusão do Brasil em uma “lista negra” de países que não cumprem a “Convenção 98” aprovada na entidade há 70 anos, em 1949, e endossada na ditadura Vargas. As alegações …
Ministro do GSI afirmou que ‘meios ilícitos’ foram usados para tentar ‘macular’ a imagem de Moro O ministro general Augusto Heleno (GSI) afirmou nesta segunda (10) que o ataque hacker sofrido pelo ministro Sérgio Moro (Justiça) foi uma tentativa dos que dominaram o cenário ‘político nas últimas décadas’ de ‘macular a imagem’ do ex-juiz para tentar provar que foram punidos …
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, possam vender suas controladas. Por unanimidade, contudo, …
Empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo, segundo o MP O ex-presidente Lula virou réu em mais um caso de pagamento de propina, denunciado pelo Ministério Público. O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, também aceitou denúncia contra os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo …
Lei prevê pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (5) a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, conforme publicado no Diário Oficial da União. O projeto, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abril deste …
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após …
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito …
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria foi aprovada a poucas horas …
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês. Segundo …
Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrecht para efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total de R$ 1,8 milhão para o chefe de gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo as mensagens, os repasses foram feitos entre agosto e setembro de 2014 …
