Mato Grosso do Sul e São Paulo repactuaram a parceria entre os dois estados para ações conjuntas que vão fortalecer a economia e o desenvolvimento. Os governadores Reinaldo Azambuja e João Doria se reuniram, nesta terça-feira (28.5), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e elencaram projetos de execução conjunta. O governador Reinaldo Azambuja destacou que a visita à sede …
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias) das universidades e de outras instituições de ensino federais. O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV. …
O cientista político Paulo Kramer avalia que o presidente Jair Bolsonaro “turbinou” seu poder de barganha perante o Congresso, com os expressivos atos de apoio que recebeu neste domingo em todo o País, e que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) saíram fortalecidos. Para ele, o bolsonarismo “exibiu uma face reformista, moderna, civicamente responsável, numa palavra, ‘civilizada’, …
Somente agora, cinco meses após a posse, o governo poderá começar a “limpar” os cargos de petistas que os “aparelham” desde os tempos de Lula e Dilma. São militantes que trabalharam contra a candidatura de Jair Bolsonaro, são até suspeitos de sabotar a gestão, mas não largam as boquinhas. “São mais de 110 mil cargos de confiança e funções …
Decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão. O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do …
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de …
PEC segue agora para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), …
Ministro cobrou do Congresso aprovação de crédito suplementar de R$ 248 bilhões e da reforma da Previdência para sanar as contas públicas e manter os gastos previstos. “Ao não aprovar o crédito extra, o Congresso trava os recursos necessários para programas como o Bolsa Família e dinheiro para pagamento de aposentadorias”, afirmou, nesta terça-feira (14), o ministro da Economia, Paulo …
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (14) que o governo brasileiro tem expectativa de receber uma proposta da China para participar do programa de investimentos chineses que tem sido chamado de “nova rota da seda”. Mourão viaja na quinta-feira (16) para a China para participar da reunião da Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). “Ficaremos …
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à …
