Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não …
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi às redes sociais nesse domingo (28/02) para publicar o que, segundo ele, são repasses do Governo Federal para cada estado entre janeiro de 2020 e o mesmo mês de 2021, período marcado pela pandemia de COVID-19, que já matou 254.942 pessoas no país (segundo dados do Ministério da Saúde). Contudo, depois da publicação, o chefe do Executivo nacional foi desmentido por alguns governadores. Foi divulgada nesta …
Na quinta-feira o presidente havia criticado a Petrobras e dito que algo aconteceria na empresa nos próximos dias. Um dia depois, Bolsonaro anunciou a indicação de um novo presidente para a estatal. Um dia depois de anunciar a troca no comando da Petrobras, com a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar do atual presidente da empresa, …
Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre …
Lira determinou que ocorra nova eleição para escolha da Mesa Diretora O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados …
Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. …
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não participará da coletiva do governo paulista, na tarde desta quarta-feira (23), para anunciar os resultados dos testes da fase 3 da Coronavac, porque viajou de férias para Miami, onde tem apartamento. A viagem foi confirmada à CNN por pessoas próximas ao governador. Doria embarcou para os Estados Unidos ainda nesta terça-feira (22), mesmo dia em que …
Pandemia altera solenidades de diplomação Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. Em situações normais, o Tribunal Superior …
Edson Fachin acaba de suspender a resolução do governo que, na semana passada, baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A medida foi pedida pelo PSB, que afirmou que a medida diminui receita que poderia ser aplicada no combate à pandemia e estimula o aumento da taxa de crimes violentos. A segurança dos cidadãos deve …
Doria enfrenta dificuldades internas, com resistência de parte dos tucanos ao seu nome, e externas, pois precisa recuperar prestígio entre seu eleitorado SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O conselho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de que João Doria (PSDB) precisa se nacionalizar se quiser concorrer à Presidência da República em 2022 deu a dimensão dos obstáculos que o governador …
