Foto Jefferson Rudy/Agência Senado
Brasília, 21 de maio de 2025 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos de cinco anos para senadores, com renovação completa da Casa a cada cinco anos. A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e apresentada originalmente pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), também extingue a reeleição para cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos), unifica as eleições nacionais e municipais e fixa mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
O texto aprovado na CCJ reduz o mandato dos senadores, que atualmente é de oito anos, com renovação de um terço e dois terços alternadamente a cada quatro anos. A proposta inicial considerava ampliar o mandato para dez anos, mas, após pressão de parlamentares e da sociedade, o relator optou pela redução para cinco anos, alinhando-o aos mandatos de outros cargos eletivos. A renovação total da Casa a cada cinco anos visa aumentar a rotatividade no Senado e aproximar a representação dos eleitores.
Além disso, a PEC unifica as eleições a partir de 2030, com prefeitos eleitos em 2028 e presidente e governadores eleitos em 2030 assumindo mandatos únicos de cinco anos, sem possibilidade de reeleição. A medida busca reduzir custos eleitorais e promover maior estabilidade política, mas críticos apontam desafios logísticos e possíveis impactos na continuidade de políticas públicas.
O texto agora segue para votação em plenário, onde precisa de aprovação em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta tem gerado amplo debate, com defensores, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacando o fim da reeleição como um passo contra a perpetuação no poder, enquanto opositores questionam a viabilidade da unificação eleitoral e os custos de transição.
A aprovação na CCJ foi celebrada em posts no X, com usuários destacando a rejeição ao mandato de dez anos e a renovação total do Senado como uma vitória para a democracia. A hashtag #10AnosNoSenadoNÃO ganhou força, refletindo o sentimento de parte da população contra mandatos longos.
GROK/X
