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O combustível ficará mais caro em todo o Brasil, incluindo o DF, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na quarta-feira, 30 de outubro, os representantes das unidades da Federação aprovaram um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As novas alíquotas estabelecem R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, e R$ 1,12 para diesel e biodiesel, um aumento em relação aos atuais R$ 1,37 para gasolina e etanol e R$ 1,06 para diesel e biodiesel.
Paulo Roberto Tavares, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), destacou que o reajuste será aplicado no momento em que o combustível sair da refinaria, refletindo nos preços ao longo da cadeia até chegar ao revendedor.
Por outro lado, o ICMS do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, e do gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) sofrerá uma leve redução, passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Uma lei sancionada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro unificou o ICMS sobre combustíveis em todo o país, passando a ser calculado em reais por litro, ao invés de um percentual sobre o preço na bomba. Essa nova base de cálculo foi implementada em 1º de julho de 2023, substituindo o método anterior, que levava em conta o preço de referência estabelecido a cada 15 dias em pesquisas realizadas em postos.
Em 2023, o governo federal firmou um acordo para compensar estados e municípios pelas renúncias fiscais ocorridas em 2022, necessitando cobrir as perdas do ICMS geradas pela redução do imposto sobre combustíveis promovida no governo anterior.
Gazeta Brasil
