Brasília, 02 de setembro de 2025A
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta segunda-feira (1º), um pedido de prisão preventiva contra 21 suspeitos envolvidos em um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema, que envolveu descontos irregulares em benefícios previdenciários, pode ter causado prejuízos de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos e aos direitos de milhões de idosos vulneráveis.
A decisão, tomada por unanimidade na comissão, representa um marco na investigação que apura irregularidades em convênios com associações e entidades que cobravam mensalidades indevidas de aposentados, e agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) para autorização final.O Esquema de Fraudes e a Aprovação na CPMIA CPMI do INSS, instalada em maio de 2025 pelo Congresso Nacional, investiga denúncias de fraudes em benefícios previdenciários desde 2022, com foco em descontos automáticos não autorizados por associações civis, sindicatos e entidades que prometiam serviços inexistentes, como assistência jurídica ou planos de saúde. Os 21 suspeitos incluem empresários, advogados, representantes de associações e até servidores do INSS, acusados de formação de quadrilha, estelionato, lavagem de dinheiro e peculato.
A relatora da comissão, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), apresentou o relatório final que detalha o envolvimento de redes criminosas em pelo menos 15 estados, com evidências de conivência interna no instituto.De acordo com o relatório, aprovado por 18 votos a zero, as fraudes operavam por meio de convênios fraudulentos autorizados pelo então presidente do INSS, Joaquim Pedro de Oliveira, que foi afastado em 2023 após denúncias. Os descontos, que variavam de R$ 10 a R$ 100 por benefício, afetaram cerca de 3 milhões de aposentados, muitos deles analfabetos ou em situação de vulnerabilidade, sem consentimento prévio. Provas incluem documentos falsificados, transferências bancárias para contas offshore e depoimentos de vítimas que relataram perdas de até 20% de seus proventos mensais.A Hora Brasília, em reportagem exclusiva, destacou que a CPMI reuniu mais de 500 depoimentos e perícias contábeis que apontam para um rombo estimado em R$ 6 bilhões entre 2020 e 2025, com parte dos recursos desviados para campanhas políticas e luxos pessoais dos envolvidos. O pedido de prisão visa prevenir a destruição de provas e a fuga de suspeitos, alguns dos quais já estão foragidos no exterior.
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Indicador
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Dados da Investigação
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Impacto Estimado
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Número de Suspeitos
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21 (empresários, advogados e servidores)
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Prisões preventivas para 12 meses iniciais
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Prejuízo aos Cofres Públicos
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R$ 6 bilhões (2020-2025)
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Recuperação parcial via bloqueio de bens (R$ 1,2 bi já identificados)
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Aposentados Afetados
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Cerca de 3 milhões
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Perdas médias de R$ 50/mês por vítima; devolução em discussão
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Entidades Envolvidas
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150 associações e sindicatos
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Suspensão de convênios e auditoria total no INSS
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Estados Afetados
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15 (SP, RJ, MG, RS e outros)
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Expansão de investigações pela PF em nível nacional
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Dados compilados do relatório da CPMI e reportagens da Hora Brasília.Reações Políticas e no Setor PrevidenciárioA aprovação do pedido gerou reações mistas no Congresso. O presidente da CPMI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), elogiou a decisão como “um passo decisivo contra a corrupção no INSS”, mas criticou a lentidão do governo Lula em reformar o sistema de descontos. Oposicionistas, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), usaram o X para acusar o PT de “conivência histórica” com esquemas semelhantes, postando: “Enquanto o INSS sangra aposentados, o governo protege os fraudadores.
Hora de prisão para todos!”. Perfis bolsonaristas, como
@MarioFriasReal
, ligaram o caso ao “julgamento de Bolsonaro”, alegando que a CPMI é uma distração política.Do lado governista, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em coletiva que o governo apoia as medidas e já implementou o “Meu INSS Digital” para evitar fraudes futuras, com bloqueio de 80% dos convênios suspeitos.
Entidades como a Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Conap) celebraram a ação, mas exigem indenizações rápidas às vítimas. No X, a hashtag #FraudesINSS viralizou, com mais de 50 mil menções em 24 horas, misturando denúncias de usuários afetados e críticas ao sistema previdenciário.A Polícia Federal (PF), que apoia a CPMI, já cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em julho, recuperando R$ 1,2 bilhão em bens.
Analistas da Transparência Brasil alertam que o esquema pode ser a “ponta do iceberg”, com ramificações em outros órgãos federais.Perspectivas e Riscos para o Sistema PrevidenciárioO pedido de prisão, agora no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes – ironicamente, alvo de sanções americanas em meio ao julgamento de Bolsonaro –, pode ser aprovado em até 30 dias.
Caso deferido, as prisões ocorrerão em coordenação com a Interpol, visando extraditar foragidos de países como Paraguai e Portugal. Especialistas em direito previdenciário, como o professor José Carlos Oliveira, da USP, preveem que o caso acelere reformas no INSS, como a obrigatoriedade de autorização eletrônica para descontos, mas alertam para o impacto na confiança pública no sistema, que atende 38 milhões de beneficiários.Enquanto a CPMI encerra suas atividades, o escândalo expõe fragilidades crônicas no INSS, sobrecarregado por déficits e burocracia. Para os aposentados, vítimas silenciosas, a justiça chega tarde, mas pode restaurar parte da dignidade roubada. O Brasil espera que essa aprovação não seja apenas simbólica, mas o início de uma era de accountability na previdência social.
Grok/X
