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O deputado americano Christopher H. Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA, solicitou ao secretário de Estado, Marco Rubio, a imposição de sanções urgentes contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em carta enviada a Rubio, Smith acusa Moraes de promover “repressão transnacional” contra brasileiros nos EUA, citando o uso de mecanismos da Interpol para perseguir dissidentes, pressão sobre autoridades americanas e coerção de empresas dos EUA para restringir a liberdade de expressão.
Ele mencionou o depoimento do jornalista Paulo Figueiredo à comissão em 24 de junho de 2025, afirmando que o Brasil está próximo de uma “ruptura institucional”. Smith pediu a aplicação de sanções, como as previstas pela Lei Magnitsky, que incluem proibição de vistos e bloqueio de bens, e exortou a identificação de outras autoridades brasileiras envolvidas. A carta também destaca a falta de resposta de Moraes a uma correspondência enviada em junho de 2024.
Essa solicitação se soma a outras iniciativas de parlamentares republicanos, como Rich McCormick e María Elvira Salazar, que também pediram sanções contra Moraes, alegando que ele ameaça a democracia brasileira e a soberania digital americana. A pressão tem sido apoiada por figuras como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que busca mobilizar o governo Trump contra o STF. No entanto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil considerou que tais sanções seriam uma afronta à soberania brasileira.
As acusações contra Moraes envolvem decisões judiciais, como a suspensão de plataformas como X e Rumble no Brasil, vistas por críticos como censura. Contudo, a Justiça americana já decidiu que ordens de Moraes não têm efeito nos EUA sem notificação formal, conforme a Convenção de Haia.
A possibilidade de sanções, embora discutida, enfrenta resistência diplomática do Brasil, com o Itamaraty buscando evitar escaladas.
Grok/X
