Feministas barraram sessão que aprovaria o Estatuto do Nascituro
Deputadas de esquerda conseguiram barrar o avanço de um projeto contra o aborto. Na quarta-feira 14, parlamentares conservadores tentaram, em vão, votar o Estatuto do Nascituro, que protege a vida desde a concepção.
O relator do texto, Emanuel Pinheiro (MDB-MT), decidiu adiar a sessão, ao acolher um projeto de lei apensado ao estatuto na véspera da votação. A medida é de autoria das congressistas Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (Psol-SP), Áurea Carolina (Psol-MG), Vivi Reis (Psol-PA), Fernanda Melchiona (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), da “bancada feminista”.
Conforme a esquerda, objetiva-se garantir a “autonomia da gestante para decidir livremente sobre seu corpo” e seus “direitos sexuais e reprodutivos”.
A sessão aprovaria o estatuto, visto que a bancada conservadora desfez todas as manobras regimentais. Mas, no momento da votação do mérito da proposta, o relator acabou cedendo e solicitou a retirada do parecer de pauta.
“Não acho justo e nem tenho como me manifestar sobre um novo projeto sem ter a devida discussão”, disse Pinheiro. “Uma sessão a mais é necessária para que eu possa apreciar e, se for o caso, rejeitar todos projetos apensados.”
Deputados de direita criticaram a manobra das feministas. “O relator tem a liberdade de se manifestar no tempo que entender, mas todos sabemos que ele poderia se manifestar hoje e dar um parecer agora mesmo sobre mais esse projeto apensado”, disse o deputado Diego Garcia (Republicanos/PR).
Com o novo adiamento, os deputados conservadores temem que não seja possível concluir a votação este ano, tendo em vista o fim da legislatura e o encerramento dos trabalhos na próxima semana.
Apensação
Trata-se de um instrumento que permite a tramitação conjunta de propostas de assuntos iguais ou semelhantes. Quando um texto apresentado é semelhante a outro que está tramitando, o relator determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Dessa forma, quando se pretende adiar uma votação, pode-se apresentar uma medida à outra em análise, de modo a tentar forçar o relator a analisá-la antes de votar a anterior.
Revista Oeste
