Washington, 30 de setembro de 2025
Em um duro revés para as relações bilaterais, o Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu o Brasil na “Lista de Observação de Nível 2” do relatório anual sobre Tráfico de Pessoas (Trafficking in Persons – TIP), divulgado nesta segunda-feira (29). A medida, que coloca o país sob vigilância internacional, critica a falta de progressos significativos do governo brasileiro no combate ao trabalho forçado, ao tráfico sexual e a outras formas de escravidão moderna. Junto com a África do Sul, o Brasil foi rebaixado de sua classificação anterior, correndo o risco de sanções econômicas se não demonstrar melhorias concretas nos próximos meses.
O relatório, elaborado pelo Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado, é uma ferramenta diplomática chave dos EUA para pressionar nações a adotarem políticas mais rigorosas contra a exploração humana. Publicado com quase três meses de atraso – prazo original era junho –, o documento reflete não só as deficiências estrangeiras, mas também os cortes internos no governo Trump: a equipe responsável pelo relatório foi reduzida em 71%, após a demissão de mais de 1.300 funcionários no Departamento de Estado no início do ano.
O subsecretário de Estado para Gestão e Recursos, Michael Rigas, confirmou esses cortes em depoimento ao Congresso em julho, o que pode ter impactado a profundidade da análise.
Críticas Diretas ao Brasil: Menos Investigações e Zero CondenaçõesNo caso brasileiro, o relatório é implacável. Apesar de estimar que dezenas de milhares de pessoas sejam vítimas anuais de tráfico humano no país – incluindo trabalho escravo em fazendas, minas e indústrias, além de exploração sexual em rotas migratórias –, o governo federal iniciou menos investigações e processos judiciais do que em anos anteriores. Os tribunais, por sua vez, registraram zero condenações iniciais baseadas na Lei de Tráfico de Pessoas de 2016, uma legislação pioneira que deveria fortalecer a repressão ao crime.
“O governo identificou menos vítimas, investigou menos casos e iniciou menos processos”, resume o texto oficial, destacando uma “tendência alarmante de retrocesso”. Especialistas consultados pelo relatório apontam para fatores como subfinanciamento de agências como a Polícia Federal e o Ministério Público, além de desafios na cooperação interestadual em regiões vulneráveis, como a Amazônia e o Nordeste. Organizações não governamentais, como a Coalizão Nacional de Mulheres Resgatadas, já alertavam para um aumento de 20% nos casos de trabalho forçado em 2024, impulsionado pela crise econômica e migrações internas.
O secretário de Estado Marco Rubio, em comunicado oficial, não poupou palavras: “O tráfico humano é um crime horrível e devastador que enriquece organizações criminosas transnacionais e regimes imorais e antiamericanos”. Embora o texto não entre em detalhes por país, a inclusão do Brasil e da África do Sul – nações com relações tensas com a administração Trump – levanta suspeitas de motivações políticas. Críticos nos EUA, como o senador democrata Bob Menendez, acusam o governo de usar o relatório como “arma diplomática seletiva”, relativizando falhas em aliados enquanto pune adversários.
Implicações Diplomáticas e Econômicas para o BrasilA colocação na Lista de Observação de Nível 2 não acarreta punições imediatas, mas serve como um “aviso amarelo”. Países nessa categoria têm um ano para provar avanços – como aumento de condenações e resgates de vítimas – ou podem cair para o Nível 3, o que abre caminho para sanções como corte de vistos, suspensão de ajuda externa e restrições a exportações. Para o Brasil, isso poderia afetar parcerias comerciais sensíveis, como as negociações em curso para o acordo Mercosul-UE, e complicar o diálogo sobre mudanças climáticas na COP30, prevista para 2025 em Belém.
Em Brasília, o Itamaraty reagiu com uma nota protocolar, afirmando que o país “reconhece os esforços em curso” e que “o relatório não reflete integralmente as ações recentes”, como a criação de uma força-tarefa nacional em agosto. No entanto, fontes do Palácio do Planalto, sob sigilo, admitem preocupação com o timing: o rebaixamento coincide com críticas americanas à política ambiental brasileira e ao alinhamento com a China.
Vozes da Sociedade Civil e Caminhos para a RecuperaçãoNa linha de frente do combate, ativistas brasileiros veem o relatório como um “chamado à ação urgente”. Maria do Carmo, coordenadora da ONG Liberdade Humana, declara: “É inaceitável que, em um país com histórico de luta contra a escravidão, vejamos retrocessos. Precisamos de mais recursos para as vítimas, não só para as algemas”. Ela cita casos recentes, como o resgate de 150 trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão em São Paulo, como exemplos de falhas sistêmicas.
Internacionalmente, o relatório elogia iniciativas isoladas, como parcerias com a ONU para capacitação de juízes, mas cobra integração maior com operações transfronteiriças. Analistas preveem que o Brasil, para sair da lista, precisará dobrar o número de investigações em 2026 e investir em prevenção, como campanhas educativas em comunidades vulneráveis.Enquanto o mundo observa, o caso brasileiro reforça um debate global: o tráfico humano não é só uma tragédia humanitária, mas um teste à credibilidade diplomática. Resta saber se Washington e Brasília transformarão críticas em cooperação – ou se a observação virará isolamento.
Grok/X
