Reprodução
Washington, 31 de maio de 2025 – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, criticando suas decisões judiciais que ordenaram o bloqueio de perfis na rede social Rumble, uma plataforma americana. Segundo o jornal The New York Times, que teve acesso ao documento, a correspondência, enviada em maio de 2025, afirma que Moraes não tem autoridade para impor medidas a empresas sediadas nos EUA, destacando que tais ordens violam a soberania americana e a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
A carta, conforme revelado, foi motivada pela suspensão da Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro de 2025, após a plataforma se recusar a cumprir ordens judiciais para remover perfis do jornalista Allan dos Santos, foragido nos EUA, além de bloquear repasses financeiros e indicar um representante legal no Brasil. O Departamento de Justiça americano argumentou que, embora Moraes possa aplicar a legislação brasileira em território nacional, ele não pode obrigar empresas americanas a cumprir ordens judiciais no exterior.
A controvérsia ganhou destaque internacional após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar, em 28 de maio, uma nova política de restrição de vistos para autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos americanos. Embora Rubio não tenha citado Moraes diretamente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) interpretaram a medida como uma referência ao ministro, intensificando a pressão por sanções contra ele.web:0�Berthweb:2
Reações no Brasil e Tensões Diplomáticas
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, classificou a carta como “meramente informativa” e rejeitou tentativas de politizar decisões judiciais. O Itamaraty intensificou contatos diplomáticos com os EUA para evitar sanções, alertando que tais medidas poderiam prejudicar as relações bilaterais, já tensionadas após a eleição de Donald Trump.
Moraes, que não quis comentar a carta diretamente, já havia respondido a críticas anteriores dos EUA em fevereiro de 2025, quando uma comissão da Câmara americana aprovou um projeto de lei que poderia barrar sua entrada no país. Na ocasião, ele defendeu a soberania brasileira, declarando: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e democrática.” O ministro Flávio Dino também saiu em defesa de Moraes, ironizando a possibilidade de sanções e sugerindo que ele poderia “passar férias em Carolina, no Maranhão”.
Contexto e Implicações
A disputa reflete um embate mais amplo sobre liberdade de expressão e jurisdição internacional. Nos EUA, a Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente Donald Trump, moveram uma ação judicial contra Moraes na Flórida, acusando-o de violar a Primeira Emenda ao tentar censurar conteúdos de plataformas americanas. A Justiça americana, no entanto, negou um pedido de liminar contra o ministro, afirmando que suas decisões se aplicam apenas ao território brasileiro e não envolvem pedidos de cooperação jurídica internacional.
No Brasil, a oposição, liderada por figuras como Eduardo Bolsonaro, tem usado o caso para acusar Moraes de censura e perseguição política, enquanto o governo Lula e o STF defendem que as medidas visam proteger a democracia contra desinformação e ataques às instituições. A situação também ocorre em um momento de desgaste político do presidente Lula, que, segundo análises, perdeu cerca de 1 milhão de seguidores nas redes sociais em 2025, em parte devido a crises como a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS.
Perspectivas Futuras
O caso expõe tensões entre soberania nacional e influência internacional no ambiente digital. Enquanto os EUA pressionam por maior proteção à liberdade de expressão, o Brasil defende a legitimidade de suas decisões judiciais. Especialistas alertam que sanções contra Moraes, caso aplicadas, poderiam escalar o conflito diplomático, afetando acordos comerciais e políticos entre os dois países. Por ora, o Itamaraty mantém a postura de diálogo para evitar retaliações, mas o desfecho permanece incerto.
Com informações do The New York Times, CartaCapital, Poder360 e BBC News Brasil.
