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Washington, 22 de setembro de 2025 –
Em um movimento que aprofunda a crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o governo norte-americano anunciou nesta segunda-feira sanções econômicas contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, aplicada com base na Lei Global Magnitsky, congela eventuais bens de Viviane nos EUA e proíbe transações financeiras com cidadãos ou empresas americanas, intensificando o confronto iniciado em julho contra o próprio magistrado.
O Departamento do Tesouro dos EUA, por meio de seu Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), justificou a sanção alegando que Viviane estaria envolvida em atividades que violam direitos humanos, incluindo cumplicidade em uma “campanha de censura” orquestrada por seu marido.
Autoridades americanas, como o secretário de Estado Marco Rubio, afirmaram que as ações visam proteger a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA, afetada por ordens judiciais brasileiras que impactam plataformas digitais como o X (antigo Twitter). “Continuaremos a responsabilizar aqueles que minam liberdades fundamentais, incluindo familiares de atores malignos estrangeiros”, declarou Rubio em nota oficial.Essa é a segunda rodada de punições contra a família Moraes sob a administração do presidente Donald Trump. Em 18 de julho, o Departamento de Estado revogou os vistos de entrada nos EUA do ministro e de seus familiares imediatos, citando “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dias depois, em 30 de julho, o próprio Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções da Magnitsky, legislação apelidada de “pena de morte financeira” por congelar ativos e isolar economicamente os alvos. Na época, o Tesouro destacou que Moraes autorizara “detenções arbitrárias” e ordens secretas para banir contas em redes sociais, afetando inclusive jornalistas e usuários baseados nos EUA.Contexto da Crise: De Bolsonaro a Tarifas Comerciais
A escalada começou como uma retaliação direta ao julgamento no STF contra Bolsonaro, acusado de orquestrar uma tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes, relator do caso, tem sido alvo de críticas ferrenhas do bolsonarismo, que o acusa de ditatorialismo. Trump, aliado histórico de Bolsonaro, impôs em julho uma tarifa de 50% sobre importações brasileiras, alegando “caça às bruxas” contra o ex-presidente e violações à liberdade de expressão por decisões do STF que regulam conteúdos em big techs americanas.Viviane Barci de Moraes, advogada de 48 anos e discreta figura pública, foi enquadrada na mesma lei por suposta “complicidade em abusos de autoridade”.
Detalhes específicos sobre seu envolvimento não foram divulgados pelo governo Trump, mas fontes do Tesouro sugerem ligações com o Instituto Lex, entidade familiar dedicada a estudos jurídicos, também afetada pelas sanções.
A medida proíbe, por exemplo, o uso de cartões de crédito americanos ou qualquer operação bancária ligada aos EUA, embora a família afirme não possuir ativos no país.
Reações no Brasil: Solidariedade e Repúdio O governo brasileiro reagiu com veemência. O presidente Lula classificou as sanções como “interferência inaceitável na soberania judicial”, em declaração conjunta com o STF. “Isso não é defesa da democracia, mas sim uma trama traidora de interesses estrangeiros para proteger golpistas”, disparou o petista, em referência velada a Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente que vive nos EUA e admitiu lobby junto a autoridades trumpistas.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, chamou a ação de “ato violento e arrogante” em postagem nas redes sociais.Alexandre de Moraes, conhecido por sua postura combativa – inclusive como praticante de muay thai –, rebateu em sessão do STF na sexta-feira passada, chamando as sanções de “covardes e imorais”, orquestradas por “traidores brasileiros” em conluio com o exterior. O ministro negou qualquer impacto pessoal, afirmando que “a justiça brasileira não se curva a pressões econômicas”.
Analistas, porém, alertam para riscos: a crise pode elevar preços de produtos importados no Brasil e complicar negociações comerciais bilaterais, em meio a um julgamento que avança para fases finais contra Bolsonaro.Impactos Globais e o Futuro da Lei MagnitskyA Lei Magnitsky, inspirada no caso do advogado russo Sergei Magnitsky – morto em prisão em 2009 após denunciar corrupção –, tem sido ferramenta chave da diplomacia americana contra violações de direitos humanos. Desde 2016, dezenas de estrangeiros, de oligarcas russos a ditadores africanos, foram alvos.
No caso de Moraes, críticos nos EUA, como colunistas do Washington Post, questionam se a aplicação não mancha a credibilidade americana na promoção da democracia, ao punir um juiz estrangeiro por decisões soberanas.Enquanto o STF prossegue com o inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, a família Moraes avalia recursos jurídicos internacionais. Para o Brasil, o episódio expõe fissuras na relação com Washington, testando os limites entre soberania e accountability global. Resta saber se novas sanções virão – ou se a diplomacia prevalecerá antes de um rompimento maior.
Grok
