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Brasília, 08 de janeiro de 2026 –
O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2025, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que projeta um superávit primário de R$ 34,5 bilhões.
Para viabilizar esse resultado fiscal e reservar R$ 61 bilhões em emendas parlamentares — valor recorde em ano pré-eleitoral —, o texto incluiu reduções significativas em programas sociais e educacionais considerados vitrines da atual gestão.Entre os principais afetados estão o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia, que juntos perderão R$ 1 bilhão em recursos previstos.
Cada programa sofreu corte de R$ 500 milhões, segundo apurações de veículos como CNN Brasil, Estadão e ND Mais.Impacto no Farmácia PopularO Farmácia Popular, programa que existe desde 2004 e garante acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos essenciais para doenças crônicas (como hipertensão, diabetes e asma), terá sua dotação reduzida de aproximadamente R$ 6,5 bilhões para R$ 6 bilhões.
O corte ocorre em um contexto de alta nos preços dos remédios, o que pode ampliar as dificuldades de milhões de famílias de baixa renda.Especialistas alertam que a medida compromete a capilaridade da rede credenciada (“Aqui Tem Farmácia Popular”) e pode reduzir a oferta de tratamentos gratuitos, afetando diretamente a saúde pública em um momento de pressão inflacionária no setor farmacêutico.
Redução no Pé-de-MeiaNa área educacional, o Pé-de-Meia — programa lançado pelo governo Lula para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por meio de poupança e incentivos financeiros a estudantes de baixa renda — viu sua previsão cair de R$ 12 bilhões para R$ 11,5 bilhões.A redução pode forçar ajustes no Ministério da Educação (MEC), como limitação no número de beneficiários ou dificuldades na expansão do programa, que hoje atende prioritariamente famílias vulneráveis. O objetivo de universalizar o benefício fica ainda mais distante, segundo analistas.Outros cortes e contrapartidasAlém desses, o Orçamento 2026 prevê:
- Redução de R$ 400 milhões no Auxílio Gás;
- Cortes em bolsas da Capes (cerca de R$ 300 milhões), essenciais para formação de professores e pesquisadores;
- Ajustes em benefícios obrigatórios como seguro-desemprego e abono salarial (cerca de R$ 100 milhões no total).
Enquanto isso, o texto reforça recursos para emendas parlamentares (R$ 61 bilhões) e para o fundo eleitoral, em um cenário que antecede as eleições municipais de 2026.
A aprovação da LOA ocorreu em 19 de dezembro de 2025, com votação simbólica no plenário do Congresso. O relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), justificou os ajustes como necessários para cumprir o arcabouço fiscal e incorporar medidas de arrecadação (como taxação de bets e JCP).
O governo ainda não detalhou como os cortes serão operacionalizados, mas fontes indicam que o Executivo terá de gerir os recursos dentro do teto aprovado ou propor créditos suplementares ao longo do ano.O pacote orçamentário reflete o clássico dilema brasileiro: equilíbrio fiscal versus manutenção de políticas sociais em ano de restrições orçamentárias e negociações políticas intensas com o Centrão.O que você acha desses cortes? Prioridade fiscal justifica redução em programas populares, ou o governo deveria buscar outras fontes de receita? Comente abaixo!
