Lista de contratados conta com namorados, sobrinhos e até primos de membros do PT
Desde o início do governo Lula, as empresas estatais criaram 273 novos cargos destinados a indicações políticas. Os dados são do Estadão. Com um custo anual estimado em pelo menos R$ 206 milhões em salários e benefícios, essas vagas são utilizadas para acomodar membros do PT, aliados de partidos da base e seus familiares em 16 diferentes companhias.
Embora algumas dessas decisões tenham sido precedidas por análises técnicas do Ministério da Gestão que alertavam para riscos de governança, como descumprimento de decisões judiciais e salários descolados do mercado, as empresas não são obrigadas a seguir essas recomendações, que têm caráter consultivo.
Além dos cargos comissionados, houve um acréscimo de 105 funções de confiança, destinadas exclusivamente a servidores de carreira selecionados por diretores nomeados pelo Palácio do Planalto.
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede pública crucial para o SUS no Rio Grande do Sul registrou o maior aumento proporcional de cargos políticos. De 16 postos comissionados, saltou para 69 no atual governo, um crescimento de 331%. O aumento foi justificado pela demanda de um novo centro de oncologia e hematologia e pela gestão do Hospital Federal de Bonsucesso (RJ), mas o histórico dos funcionários nomeados indica o emprego de petistas gaúchos.
Entre os beneficiados, com vencimentos mensais de R$ 22 mil, estão Sanjaya Aquino, ex-assessora de Paulo Pimenta; Leonilse Guimarães, que atuou na campanha “Lula Livre! Fora Bolsonaro!”; e Sandra Maria Fagundes, ex-secretária de Saúde do RS. O GHC defendeu as nomeações por “experiências profissionais” e a necessidade de fortalecer as equipes.
A Dataprev, responsável pela gestão de dados e sistemas do governo federal, teve o maior aumento absoluto de cargos políticos sob Lula, passando de 33 para 93 funções comissionadas, um crescimento de 181%. A empresa justificou a expansão pela perda de funcionários na pandemia, o aumento de clientes e a atuação em “novos projetos estratégicos“.
A Dataprev armazena dados sensíveis, como bases cadastrais e biométricas de aposentados do INSS, que foram usadas em descontos indevidos. Entre os novos assessores, estão Fábio Fazzion, militante de esquerda e namorado de uma deputada petista, e Luiz Gonzaga Baião, ex-assistente técnico em gabinete do governo na Câmara. A Dataprev afirmou que as contratações acompanham pautas legislativas de transformação digital.
No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o aumento de cargos políticos beneficiou aliados do PT com salários elevados. A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) autorizou a contratação de oito assessores e um subchefe de gabinete para o presidente Aloizio Mercadante, elevando o total de cargos políticos para 56. Alguns desses postos oferecem remunerações acima do teto constitucional (R$ 46 mil).
Apesar de um acordo coletivo que prevê a indicação de concursados para ao menos metade dos postos, 27 dos novos funcionários vieram de fora. Nomes como Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, e Anna Carolina Castro, ex-chefe de gabinete de Jaques Wagner, ocupam esses cargos com salários que podem chegar a R$ 52 mil e R$ 60 mil, respectivamente.
Um estudo de 2022 apontou que quase todos os salários no BNDES para funções comissionadas estavam acima da média de mercado, com discrepâncias de até 30%. O TCU, no entanto, considerou os supersalários legítimos, por entender que o banco não é dependente do Tesouro.
A Telebras criou três novos cargos de indicação política em dezembro de 2023, contrariando decisões judiciais que condenaram a empresa por substituir concursados por comissionados. O parecer jurídico da própria estatal reconhece o risco de nulidade das contratações.
Entre os novos nomeados, com salários de até R$ 30 mil, estão o sobrinho do ministro do Turismo, Celso Sabino, e o primo da mulher do ministro das Comunicações. A Telebras planeja expandir ainda mais a influência política, aumentando de 56 para 88 o número de cargos de indicação política. A Sest classificou essa medida como “temerária“, pois os comissionados representariam 19% do quadro, contra uma média de 5% em outras estatais federais.
O governo, em comunicado, defendeu que os postos políticos representam uma parcela ínfima do quadro funcional das estatais, equivalente a um em cada 314 empregados ativos, indicando um uso “restrito, pontual e residual“.
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