O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a captação de R$ 1,3 milhão por meio da Lei Rouanet para a produção de um espetáculo cultural que homenageia o “Tabaris Dancing”, também conhecido como Cabaré Máximo, um prostíbulo que funcionou na cidade de São Paulo até 1934.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, gerou polêmica nas redes sociais e críticas de setores conservadores, que questionam o uso de incentivos fiscais para projetos com temáticas controversas.
O Projeto e a Lei Rouanet
O espetáculo, proposto por uma produtora cultural, visa resgatar a história do Tabaris Dancing, um espaço que, segundo os proponentes, marcou a vida cultural e social da capital paulista no início do século XX. A iniciativa inclui a pesquisa, montagem e apresentação de uma peça teatral que explora o contexto histórico, os personagens e as dinâmicas do cabaré, destacando sua relevância para a memória cultural da cidade.
A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura captem recursos junto a empresas e pessoas físicas, que, em troca, recebem isenção fiscal no Imposto de Renda (até 4% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas). No caso do projeto do Tabaris Dancing, a produtora foi autorizada a buscar patrocinadores para arrecadar até R$ 1,3 milhão, mas o valor efetivamente captado dependerá do sucesso na obtenção de apoios privados.
Reações e Controvérsias
A aprovação do projeto gerou reações imediatas nas redes sociais. Postagens de perfis como
@NewsLiberdade
e
@republiqueBRA
, no X, destacaram a decisão com tom crítico, chamando atenção para o uso de recursos incentivados em um espetáculo que celebra um prostíbulo. “Governo Lula libera homenagem a prostíbulo de SP pela Lei Rouanet”, publicou o perfil
@VEJA
, ligado à revista Veja, amplificando o debate.
Críticos argumentam que a escolha do tema é inadequada para receber incentivos fiscais, especialmente em um momento de restrições orçamentárias e demandas por investimentos em áreas como saúde e educação. “A Lei Rouanet virou megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) em outro contexto, refletindo o sentimento de setores que questionam as prioridades do governo.
Por outro lado, defensores do projeto alegam que a iniciativa tem valor cultural e histórico, ao resgatar um aspecto pouco explorado da formação da identidade paulistana. Segundo especialistas consultados, o Tabaris Dancing não era apenas um prostíbulo, mas um ponto de encontro que reunia artistas, intelectuais e figuras da sociedade da época, influenciando a música, o teatro e a vida boêmia da cidade. A peça, conforme descrito no projeto, também prevê ações de contrapartida social, como oficinas gratuitas de teatro para comunidades periféricas, atendendo a exigências da Lei Rouanet.
Contexto da Lei Rouanet no Governo Lula
Desde o início da gestão Lula, em 2023, o governo tem ampliado o uso da Lei Rouanet, aprovando um número recorde de projetos. Em 2023, foram autorizados R$ 16,7 bilhões para captação, dos quais R$ 2,2 bilhões foram efetivamente arrecadados. Em 2024, o valor autorizado alcançou R$ 16,8 bilhões, com 14 mil projetos aprovados, segundo dados do Ministério da Cultura.
O governo também implementou mudanças na legislação, como a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e a valorização da diversidade cultural, com foco em descentralizar recursos para regiões como Norte e Nordeste. Contudo, a concentração de projetos no Sudeste, especialmente em São Paulo, permanece um desafio.
O Que Está em Jogo?
A aprovação do projeto sobre o Tabaris Dancing reacende o debate sobre os critérios de seleção da Lei Rouanet e o papel do Estado no fomento à cultura. Enquanto alguns veem a iniciativa como uma oportunidade de explorar a história cultural de São Paulo, outros a consideram um exemplo de uso questionável de recursos públicos, ainda que indiretos.
O Ministério da Cultura ainda não se pronunciou oficialmente sobre as críticas ao projeto. A pasta destaca, no entanto, que todos os projetos passam por rigorosas avaliações técnicas e devem cumprir exigências legais, como a democratização do acesso à cultura e a prestação de contas detalhada.
À medida que o debate se intensifica, o caso do Tabaris Dancing coloca em evidência as tensões entre liberdade artística, prioridades de investimento público e valores sociais, prometendo manter a Lei Rouanet no centro das discussões políticas e culturais do país.
Fontes: Ministério da Cultura, Gazeta do Povo, Veja, Estadão, X posts
Nota: Este texto foi elaborado com base nas informações disponíveis até 09 de maio de 2025. Dados adicionais ou respostas oficiais do governo podem alterar o contexto da matéria.
