Isso representa uma queda de 53% em termos reais (corrigidos pela inflação) em comparação a 2014, quando o orçamento era de R$ 32,5 bilhões para menos instituições (59 universidades vs. 69 em 2026).
- Orçamento discricionário (custeio e investimentos): R$ 7,85 bilhões para as 69 universidades, equivalente a 45% do valor de 2014. Isso inclui despesas como manutenção, energia e contratos de serviços, mas exclui salários obrigatórios.
Os investimentos em infraestrutura caem para R$ 335,9 milhões, apenas 5,67% do patamar de 2014.
- Contexto histórico: Sob Lula (2023-2025), o orçamento discricionário das federais continua abaixo dos níveis pré-pandemia dos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019), mesmo com promessas de recomposição.
2 fontes
Em 2025, houve contingenciamentos de R$ 31,3 bilhões no orçamento geral, afetando indiretamente as instituições, embora o MEC anuncie recomposições parciais (ex.: R$ 400 milhões em maio).
- Reações: O Observatório do Conhecimento (UFRJ) denuncia um “desmonte” das instituições, com dependência crescente de emendas parlamentares incertas.
O governo, via MEC, argumenta que recupera perdas de 2016-2022 (governos Temer/Bolsonaro) e investe em bolsas (ex.: Bolsa Permanência dobrou para 17.300 alunos) e obras via Novo PAC (R$ 9,5 bilhões até 2026).
Aumento nos Gastos com Publicidade: Expansão em 2025 e Tendência para 2026Os gastos com publicidade governamental (incluindo Secom, ministérios, bancos públicos e estatais) cresceram 15% ao ano em média sob Lula, atingindo R$ 4,1 bilhões em 2023-2024, contra R$ 2,5 bilhões (corrigidos) em 2022 sob Bolsonaro.
Para 2025, contratos podem alcançar R$ 3,5 bilhões, após licitações finalizadas em março, focando em divulgação de políticas sociais, educação e saúde.
- Secom: Até R$ 380 milhões anuais, sob investigação do TCU por irregularidades.
- Ministério da Educação: De R$ 27,4 milhões em 2022 para R$ 140 milhões em 2025 (aumento de 40%).
- Correios: Licitação de R$ 380 milhões após anos sem investimentos.
Para 2026, o PLOA reserva R$ 647 milhões só para publicidade institucional da Presidência (recorde histórico, corrigido pelo IPCA, contra R$ 359 milhões em 2023), em ano eleitoral, para promover ações e combater fake news.
O governo justifica como necessidade de transparência e comunicação de direitos (ex.: programas Pé-de-Meia e Mais Acesso a Especialistas), mas críticos veem como estratégia para melhorar a imagem de Lula, em meio à queda de popularidade.
O TCU cobra mais transparência, recomendando avaliação de custos e evitando concentração em veículos como o Grupo Globo.
Comparação e Implicações
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Item
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2025 (Atual/Previsto)
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2026 (Previsto)
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Variação vs. 2014/2022
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Universidades Federais (Total)
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R$ 17,27 bi
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R$ 17,9 bi
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-53% vs. 2014 (real)
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Discricionário (Custeio)
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~R$ 7 bi
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R$ 7,85 bi
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-55% vs. 2014
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Publicidade (Governo Geral)
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R$ 3,5 bi
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~R$ 3,5 bi+ (Secom: R$ 647 mi)
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+15% anual vs. Bolsonaro
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Essa discrepância reflete prioridades fiscais: o arcabouço limita despesas discricionárias como educação (afetadas por inflação e expansão), enquanto publicidade é vista como “essencial” para governança. Reitores das federais alertam para paralisação de obras e dependência de emendas, e o Congresso pode alterar o PLOA até dezembro. O governo planeja um projeto de lei para orçamento fixo mínimo nas universidades, mas sem data definida.
Para mais detalhes, consulte o PLOA no site do Ministério do Planejamento.
