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Em 8 de junho de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta de cobrar 5% de Imposto de Renda (IR) sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que até então eram isentas de IR para pessoas físicas. A medida visa compensar a redução na arrecadação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja alíquota foi recalibrada após negociações com o Congresso. Segundo o Poder360 e outras fontes, a tributação de LCAs e LCIs, que financiam os setores do agronegócio e imobiliário, faz parte de um pacote para equilibrar as contas públicas, que também inclui aumento de impostos sobre apostas online (“bets”) de 12% para 18% e ajustes na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
A decisão gerou críticas, especialmente no setor do agronegócio, que vê as LCAs como uma importante fonte de financiamento. Críticos, como postagens no X, chamaram a medida de “incompetência” por taxar setores produtivos em vez de cortar gastos públicos. No entanto, Haddad defendeu que a alíquota de 5% mantém os títulos “incentivados”, apesar de acabar com a isenção total, e que a medida corrige distorções no mercado financeiro.
Vale notar que a tributação ainda depende de aprovação via Medida Provisória e validação pelo presidente Lula, que retornou da França em 9 de junho de 2025. A proposta também inclui outras ações, como redução de 10% em benefícios tributários infraconstitucionais e revisão de gastos primários, mas detalhes sobre cortes de despesas ainda serão discutidos.
Grok/X