Presidente Lula (YouTube/Lula/Reprodução)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou uma derrota no Congresso Nacional em 17 de junho de 2025, quando parlamentares derrubaram vetos presidenciais a trechos de um projeto de lei que regulamenta a energia eólica offshore. Esses trechos, conhecidos como “jabutis” por não terem relação com o tema original, incluem medidas que podem elevar a conta de luz dos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o impacto financeiro total pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050, com um aumento médio de 3,5% nas tarifas.
As medidas aprovadas pelo Congresso incluem a contratação compulsória de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), 250 MW de energia de hidrogênio líquido a partir do etanol no Nordeste e 300 MW de energia eólica na Região Sul, além da prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Esses dispositivos foram criticados por entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que apontam falta de justificativa técnica e econômica, além de possíveis impactos na competitividade do setor elétrico e no aumento das emissões de carbono.
O governo Lula tentou negociar para preservar vetos a itens mais custosos, como a contratação de termelétricas a gás com 70% de inflexibilidade, que poderia custar até R$ 306 bilhões, mas a análise desses pontos foi adiada. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que uma nova medida provisória será enviada para mitigar os impactos nas contas de luz.
Por outro lado, Lula assinou em 21 de maio de 2025 uma medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, isentando a conta de luz para cerca de 16 milhões de pessoas com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh/mês, além de descontos para outros 55 milhões de brasileiros. Essa iniciativa, que custará R$ 3,6 bilhões anuais, foi apresentada como uma tentativa de promover justiça tarifária, mas enfrenta resistência no Congresso e críticas de que pode elevar tarifas para a classe média.
A derrubada dos vetos reflete a dificuldade de articulação política do governo Lula com um Congresso dominado por partidos de centro e direita, como PP, Republicanos e União Brasil, que frequentemente impõem derrotas ao Planalto. Posts no X destacam a polarização do tema, com apoiadores de Lula defendendo a isenção para os mais pobres e críticos apontando o aumento geral nas tarifas como uma contradição.
Lula agora enfrenta o desafio de explicar o aumento nas contas de luz, enquanto tenta avançar com sua agenda social em um cenário de instabilidade política no Legislativo.
Grok/X
