Washington/Brasília, 16 de maio de 2025 – O governo de Donald Trump, em seu segundo mandato, estuda impor sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a suspensão de vistos e o possível confisco de bens que ele possa ter nos Estados Unidos, segundo fontes da Casa Branca confirmadas pelo UOL.
A medida, que intensifica as tensões entre Washington e Brasília, é motivada por decisões de Moraes em investigações sobre desinformação e ataques à democracia, como a suspensão de perfis em redes sociais, incluindo a plataforma X, controlada por Elon Musk, atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA. O governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, considera a iniciativa uma afronta à soberania nacional, enquanto aliados de Trump veem a pressão como apoio à direita brasileira para as eleições de 2026.
Contexto das Sanções
A possibilidade de sanções contra Moraes ganhou força após o ministro ser acusado por aliados de Trump de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos, enquadrando suas decisões judiciais como abusos de direitos humanos.
As ações de Moraes, que incluem ordens de remoção de conteúdo e bloqueio de contas no X, foram justificadas pelo STF como medidas para proteger a democracia brasileira, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Contudo, figuras como Elon Musk e parlamentares bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside nos EUA, intensificaram o lobby em Washington, pressionando por punições ao ministro.
As sanções em estudo envolvem a aplicação da Lei Global Magnitsky, que permite o bloqueio de ativos e a proibição de entrada nos EUA, semelhante ao que ocorreu com o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan. Além disso, o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, aprovado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, prevê deportação e veto de entrada para estrangeiros que violem a Primeira Emenda americana, mirando diretamente Moraes. O projeto, no entanto, ainda precisa ser votado no Congresso e sancionado por Trump.
Reação Brasileira
O governo Lula rejeita qualquer pressão externa sobre o Judiciário brasileiro, classificando as ameaças de sanções como uma tentativa de interferência na soberania nacional. O Ministério das Relações Exteriores, segundo a Folha de S.Paulo, avalia recorrer a organismos internacionais, como a ONU, caso as sanções sejam implementadas. O STF, por sua vez, mantém a posição de que suas decisões seguem a legislação brasileira e são necessárias para combater ameaças à democracia.
No Brasil, a ofensiva americana gerou reações mistas. O senador Sergio Moro (União-PR) e outros oposicionistas apoiam a pressão dos EUA, argumentando que as ações de Moraes extrapolam os limites constitucionais.
Já aliados do governo, como o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), condenam a iniciativa, acusando Trump de tentar desestabilizar o Brasil para favorecer a direita bolsonarista. Posts no X refletem a polarização: enquanto usuários como
@PatriaLivre
denunciam uma “agressão imperialista”, outros, como
@BrasilVerdade
, elogiam Trump por “enfrentar a censura”.
Riscos para os EUA
Fontes da Casa Branca, citadas pelo UOL, reconhecem que sanções a Moraes podem provocar uma crise diplomática com o Brasil, fortalecendo Lula e o STF enquanto enfraquecem a direita brasileira, que poderia ser vista como alinhada a interesses estrangeiros. Os US$ 150 bilhões em investimentos americanos no Brasil, além de acordos comerciais, também estão em risco. Recentemente, derrotas de aliados conservadores no Canadá e na Austrália alertaram Washington sobre os perigos de ações que possam galvanizar oposições anti-Trump.
Contexto Político e Influência Externa
A pressão contra Moraes é impulsionada por aliados de Trump, como Elon Musk, que questionou publicamente se o ministro possui bens nos EUA, e por bolsonaristas exilados, como Paulo Figueiredo e Allan dos Santos, que amplificam críticas ao STF em redes sociais. A estratégia visa desgastar o Supremo e mobilizar a base conservadora brasileira para 2026, mas especialistas, como a jurista Talita Dal Lago Fermanian, apontam que os EUA distorcem o contexto jurídico brasileiro, ignorando que empresas americanas, como o X, devem cumprir leis locais para operar no país.
O Que Vem Pela Frente?
Embora os EUA possam avançar unilateralmente com sanções, a resposta brasileira deve combinar ações diplomáticas e jurídicas para proteger a autonomia do STF. A Embaixada dos EUA no Brasil negou que sanções a Moraes sejam uma prioridade, mas a visita de David Gamble, do Departamento de Estado, ao Brasil em 6 de maio, oficialmente para discutir crime organizado, foi interpretada por bolsonaristas como um sinal de avanço na pressão. A tensão diplomática deve persistir, com impactos potenciais nas relações bilaterais e na campanha eleitoral de 2026.
Com informações de UOL, Folha de S.Paulo, Estadão, BBC News Brasil e posts no X.
