O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (28) que no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o governo deve apresentar uma proposta legal obrigando “definitivamente” a paridade salarial entre homens e mulheres. Declaração ocorreu em evento de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Mandatário disse ainda que a lei será configurada para que, caso o empregador não cumpra a determinação de paridade salarial, será penalizado nos moldes da Justiça do Trabalho.
“Ou seja, precisamos fazer uma lei que diga: ‘A mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função’. E pronto! Não tem vírgula. É obrigado e se não pagar vai ter que ter alguém pra fiscalizar. Esse alguém será da Justiça do Trabalho. Para que possamos fazer o Brasil voltar ao rol dos países civilizados em que as pessoas são tratadas com respeito”, acrescentou o presidente.
