Portaria de Bolsonaro e Moro impede Lula de receber Maduro na posse
A equipe de Lula (PT) comunicou a integrantes do Itamaraty que “todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas” devem ser convidados a posse – o que inclui a Venezuela. A informação é do jornal O Estadão.
O convite e a vinda do ditador da Venezuela. Nicolás Maduro esbarram em uma medida do governo Bolsonaro, que impede a entrada dele no País.
A Portaria Interministerial número 7, de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, “impede o ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
O ditador venezuelano faz parte da lista elaborada pelo Itamaraty com base na portaria.
O texto usa como fundamento artigos da Constituição, resoluções da OEA, as quais o Brasil aderiu, uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU e declarações do Grupo de Lima.
Por isso, integrantes da transição de governo do grupo de Relações Exteriores e da organização da Cerimônia de Posse estudam como viabilizar a vinda do chavista.
Eles avaliam que o presidente Jair Bolsonaro não atenderia a um pedido para revogar a portaria e que o caso seria explorado politicamente contra Lula.
Gazeta Brasil
