Lula é o principal responsável pela roubalheira para 30,6% dos entrevistados
Um escândalo de proporções bilionárias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o programa de seguro-defeso, destinado a apoiar pescadores artesanais durante períodos de proibição da pesca, foi revelado por investigações recentes. Segundo reportagens do UOL e da Polícia Federal, milhões de reais foram pagos a “pescadores-fantasmas” – pessoas que não exercem a atividade pesqueira, mas foram registradas como beneficiárias em cidades do Norte do Brasil, especialmente no Pará e no Maranhão.
O caso expõe fragilidades no sistema de controle do governo e levanta questionamentos sobre a gestão do programa sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Esquema das Fraudes
O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução das espécies. Para receber o auxílio, é necessário estar inscrito no Registro Geral da Pesca (RGP) por pelo menos um ano e não possuir outra fonte de renda. No entanto, investigações apontam que o programa foi alvo de quadrilhas que registraram milhares de pessoas que nunca pescaram, gerando um prejuízo estimado em até R$ 130 milhões por mês apenas no Pará.
Em Mocajuba (PA), por exemplo, quase toda a população adulta – cerca de 14,7 mil pessoas em um município com 15,3 mil adultos – foi registrada como pescadora em 2024, um número incompatível com a estrutura pesqueira local. Em Cametá (PA), 44 mil pessoas, ou um terço da população, estão inscritas como pescadores, sendo 31,9 mil cadastros realizados apenas no último ano. Outros municípios, como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA) e Cedral (MA), também apresentam percentuais alarmantes, com mais de 30% da população adulta registrada como pescadores, segundo cruzamento de dados do Ministério da Pesca e do IBGE.
Crescimento Suspeito nos Registros
Os números do RGP mostram um aumento vertiginoso: de 1 milhão de inscritos em 2022, o total saltou para 1,7 milhão até maio de 2025, um acréscimo de 500 mil cadastros em menos de um ano. O Maranhão lidera com 590 mil registros, seguido pelo Pará, com 347,5 mil. No entanto, a produção de pescado nesses estados não justifica esses números. O Maranhão, por exemplo, possui apenas 621 embarcações cadastradas e nenhuma empresa pesqueira formalizada, enquanto Santa Catarina, referência no setor, tem 218 empresas.
As fraudes são facilitadas por entidades conveniadas ao INSS, como associações e federações de pescadores, que intermediam os registros. Algumas dessas entidades, segundo a Polícia Federal, retêm até 50% dos benefícios pagos irregularmente. No Maranhão, o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores, é investigado por movimentar R$ 5,4 milhões entre maio de 2023 e maio de 2024, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No Pará, José Fernandes Barra, presidente da Fetape-Pará e da colônia de Cametá, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades entre 2020 e 2021.
Resposta do Governo
Diante do escândalo, o governo federal anunciou medidas para conter as fraudes. Desde janeiro de 2025, a validação biométrica tornou-se obrigatória para novos registros, formalizada por decreto em 25 de junho. Além disso, uma medida provisória de 11 de junho determina que prefeituras homologuem os beneficiários, embora críticos, como Lincoln Matos da CBPA, alertem que isso pode transformar o processo em “instrumento político”. O Tribunal de Contas da União (TCU) também conduz uma auditoria para estimar o volume de pagamentos indevidos, enquanto a Polícia Federal intensifica operações, investigando práticas como o uso indevido de senhas de servidores públicos.
Em 2024, o governo gastou R$ 5,9 bilhões com o seguro-defeso, mas uma fatia significativa foi destinada a beneficiários fraudulentos.
O Ministério da Pesca informou que está cruzando dados com outras bases governamentais para reforçar os controles, mas o impacto das fraudes já compromete a credibilidade do programa.
Impacto Político e Social
O escândalo agrava a percepção de má gestão no governo Lula, já criticado por sua popularidade em queda, como apontado pela revista The Economist em 29 de junho de 2025. A associação do PT a escândalos de corrupção, somada à fragilidade na fiscalização de programas sociais, reforça a narrativa de ineficiência administrativa. Enquanto pescadores genuínos enfrentam dificuldades, como atrasos no pagamento do benefício devido a problemas no cadastro biométrico, oportunistas lucram com o desvio de recursos públicos.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios de R$ 6,3 bilhões do INSS de aposentados e pensionistas pode incluir as fraudes do seguro-defeso em sua pauta, ampliando a pressão sobre o governo. A situação também expõe a vulnerabilidade de trabalhadores reais, que dependem do benefício para sobreviver durante o período de defeso, mas enfrentam concorrência desleal de cadastros fraudulentos.
Conclusão
O caso dos “pescadores-fantasmas” é mais um capítulo na série de escândalos que desafiam a gestão pública no Brasil. Enquanto o governo tenta implementar controles, como a biometria e a homologação municipal, a extensão das fraudes já causou danos significativos aos cofres públicos e à confiança no sistema previdenciário. A resolução do problema exige não apenas medidas técnicas, mas também uma resposta política firme para punir os responsáveis e garantir que o seguro-defeso chegue a quem realmente precisa.
Grok/X
