O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reocupou no domingo (14) uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, também utilizada pela Embrapa em Petrolina. Essa ação faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
O MST alega que a área de 1,5 mil hectares é “improdutiva, ociosa e abandonada” e reivindica sua desapropriação para fins de assentamento.
Essa invasão acontece às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente, que visa acelerar o assentamento de famílias no país. O programa é uma promessa feita pelo presidente Lula no ano passado, com o objetivo de destinar terras improdutivas e devolutas à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. Vale ressaltar que uma das áreas invadidas pelo movimento pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura. A Embrapa reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar e está buscando soluções para a situação.
A unidade invadida pelo movimento, que a considera improdutiva, é um imóvel público chamado Estação de Zootecnia do Extremo Sul (Essul), ligada à Ceplac. Essa estação tem se dedicado à pesquisa com gramíneas e pastagens por mais de 40 anos.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exige que o governo cumpra os acordos. Além das áreas da Embrapa, o movimento também ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha, que está em processo de desapropriação.
Em 2023, o MST invadiu áreas da Embrapa Semiárido em duas ocasiões, em abril e julho, e desocupou somente após determinação judicial. Agora, o MST pede o cumprimento do acordo feito com o governo federal.
Jaime Amorim, da direção nacional do MST pelo estado de Pernambuco, expressou sua insatisfação: “No ano passado, saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma como estão tratando a reforma agrária”, disse Amorim em vídeo.
Por outro lado, a Embrapa reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos. Além disso, a instituição indicou que está aberta ao diálogo e tomando as medidas necessárias para solucionar a situação.
Leia a íntegra da nota
“Na madrugada de 14 de abril de 2024, a Embrapa Semiárido teve duas áreas correspondentes a campos experimentais ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das áreas é a mesma que foi ocupada em 2023, onde há terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga. Nessa área, o uso contempla trabalhos de conservação e multiplicação de sementes e mudas de cultivares lançadas pela Embrapa; produção de plantas forrageiras para alimentação dos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados nas pesquisas para a pecuária do Semiárido; áreas de reserva para alimentação dos animais na forma de silos; experimentos com frutas, em particular o umbuzeiro, e outras sob irrigação; estudos relativos à diversidade das espécies da Caatinga, subsidiando estratégias de conservação e manejo; e o espaço de 20 hectares destinado à realização bianual do maior evento de agricultura familiar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show.
Esse evento disponibiliza, compartilha e promove o intercâmbio e interação de experiências e tecnologias apropriadas aos agricultores familiares da região, atingindo um público cada vez maior de produtores e sendo referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estrutura permanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes do evento. O calendário regular do evento decorre da consolidação de sua importância, atraindo público de toda a Região Nordeste e do norte de Minas Gerais.
A segunda área é utilizada pela Embrapa Semiárido há mais de 40 anos em regime de comodato, sendo de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O espaço que foi ocupado pelos integrantes do MST corresponde à parte do Campo Experimental de Caatinga destinada ao manejo dos rebanhos, particularmente ao pastejo em área de vegetação natural, associado ao regime de criação extensiva.
A diversidade de usos das áreas e a rotatividade dos enfoques são normais em uma instituição de ciência e tecnologia como a Embrapa, que lida com os desafios do campo e cujo desenvolvimento de soluções requer necessariamente experimentos conduzidos em terras destinadas à pesquisa. Essa característica é fundamental para que a instituição permaneça conectada com a realidade da agricultura e da pecuária, considerando os diferentes perfis de produtores e realidades sociais e econômicas. A existência dessa infraestrutura é que nos permite a geração de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
A Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação.”
Terra Brasil Notícias
