Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro de 2025 em Belém, o governo do Pará enfrenta críticas pela construção da Avenida Liberdade, uma via expressa de 13,4 km que cortou 76 hectares de floresta, equivalente a 107 campos de futebol, na Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém). A obra, projetada para melhorar a mobilidade urbana e atender ao fluxo de mais de 50 mil visitantes esperados para a conferência, é acusada por ambientalistas e comunidades locais de violar legislações ambientais e direitos tradicionais, contradizendo os princípios da COP30.
Detalhes da Obra e Impactos AmbientaisA Avenida Liberdade, financiada com R$ 500 milhões, conectará a Universidade Federal do Pará (UFPA) à Alça Viária (PA-483), atravessando os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Segundo o governo estadual, liderado por Helder Barbalho (MDB), a obra não faz parte do pacote oficial de investimentos para a COP30, mas foi planejada para facilitar o transporte na região metropolitana, beneficiando cerca de 2 milhões de pessoas e reduzindo emissões de CO2 em 17,7 mil toneladas por ano com um novo corredor viário sem semáforos.
No entanto, uma visita técnica da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) em 22 de janeiro de 2025 constatou a supressão de 76 hectares de vegetação, incluindo seis hectares da comunidade ribeirinha Nossa Senhora dos Navegantes, onde açaizais, áreas de pesca de camarão e fontes de plantas medicinais foram destruídos. O Relatório de Impacto Ambiental identificou três espécies vegetais ameaçadas de extinção (Ucuuba, Seringa e Acapú) e quatro espécies de aves vulneráveis ou quase ameaçadas, como o Tucano-de-papo-branco e a Choca-preta-e-cinza. A obra também passa próximo ao Quilombo Abacatal, em Ananindeua, que teme especulação imobiliária, criminalidade e perda de território.
A defensora pública agroambiental Andreia Barreto criticou a falta de preocupação ambiental e social na execução da obra, destacando a contradição com a propaganda de sustentabilidade do governo às vésperas da COP30. “Essa conduta demonstra que não houve cuidado com as comunidades tradicionais nem com o meio ambiente”, afirmou. Ambientalistas, como o pesquisador Philip Fearnside, do Inpa, alertam que a via pode intensificar o desmatamento ao abrir espaço para ocupações urbanas e alterar o microclima da floresta, tornando-a mais suscetível a incêndios.
Contexto Político e EconômicoA controvérsia da Avenida Liberdade se insere em um cenário de crise econômica e política no Brasil. A Dívida Pública Federal atingiu R$ 7,88 trilhões em junho de 2025, pressionada pela Selic a 15% e pela guerra comercial com os EUA (tarifas de 50%) e Venezuela (até 77%). O setor da construção civil, essencial para obras como a Avenida Liberdade, enfrenta uma queda de 63% no financiamento, com risco de 250.000 demissões, segundo a CBIC. Montadoras como Volkswagen e Stellantis também ameaçam demitir 5.000 trabalhadores diretos e 50.000 indiretos caso o governo Lula implemente um pacote pró-China, aumentando a pressão sobre o presidente, cuja aprovação está em 44,3%, atrás de líderes como Javier Milei (51,8%) e Narendra Modi (75%).
As tensões internacionais, incluindo a provocação de Celso Amorim contra Trump e a denúncia contra Alexandre de Moraes na OEA, reforçam o isolamento do Brasil. A ameaça de sanções sob a Lei Magnitsky contra Moraes, Barroso e Mendes, anunciada pela Casa Branca, intensifica o conflito diplomático, enquanto o governo busca nos BRICS uma alternativa comercial. A obra da Avenida Liberdade, embora defendida como “sustentável” pelo governo do Pará, com ciclovias e passagens para fauna, é vista como um símbolo das contradições do Brasil na agenda climática, especialmente por cortar áreas protegidas como o Parque do Utinga.
Respostas e CríticasO governo do Pará nega que a obra seja destinada exclusivamente à COP30, afirmando que foi planejada desde 2012 e construída em uma área “antropizada” ao longo de um linhão de energia. Segundo o secretário de Infraestrutura, Adler Silveira, a avenida inclui 34 passagens de fauna e iluminação solar, com licenciamento ambiental rigoroso e audiências públicas. No entanto, a comunidade quilombola de Abacatal e a Defensoria Pública alegam falta de consulta prévia, violando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Brasileira. Parlamentares bolsonaristas, como Nikolas Ferreira e Carla Zambelli, criticaram a obra, chamando-a de “hipocrisia” por destruir a Amazônia para um evento climático.
PerspectivasA construção da Avenida Liberdade, embora justificada como essencial para a mobilidade, levanta questionamentos sobre a coerência do Brasil como sede da COP30. A perda de 76 hectares de floresta e os impactos em comunidades tradicionais contrastam com o discurso de sustentabilidade do governo Lula, que enfrenta pressão para cumprir metas climáticas. A crise econômica, com alta da dívida e risco de demissões, dificulta investimentos em mitigação ambiental. Enquanto o governo do Pará promete compensações, como o replantio de árvores, especialistas como André Farias, da UFPA, alertam para a degradação do Parque do Utinga e a fragmentação do ecossistema.
Com a COP30 se aproximando, o Brasil precisa equilibrar infraestrutura com preservação ambiental para manter credibilidade na agenda climática global. A controvérsia da Avenida Liberdade pode influenciar as negociações na conferência, especialmente em um contexto de isolamento comercial e político.
Fontes:
- Alma Preta, 23/07/2025
- G1, 13/03/2025
- MST, 10/04/2025
- O Globo, 19/03/2025
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