A Polícia Federal (PF) identificou uma rede de organizações criminosas envolvidas na adulteração de combustíveis no Brasil. Essas organizações pagaram propinas a servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para facilitar suas operações. A prática, apelidada de “mensalinho”, envolvia pagamentos mensais para garantir a impunidade dos responsáveis pelo esquema.
O jornal O Estado de S. Paulo divulgou a informação nesta terça-feira, 30 de julho de 2024. A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, já afastou servidores envolvidos e está colaborando ativamente com as investigações da PF. O esquema movimentou grandes quantias em dinheiro, destacando a complexidade e a extensão da fraude.
As investigações iniciais da Operação Boyle revelaram detalhes do esquema de adulteração de combustíveis. As três organizações criminosas usavam metanol, uma substância altamente inflamável e tóxica, na adulteração de combustíveis, colocando em risco a segurança pública. Os pagamentos de propinas envolviam tanto dinheiro quanto transferências bancárias, totalizando pelo menos R$ 283,3 mil.
Quem São os Envolvidos no Mensalinho?
Os investigadores conseguiram identificar três servidores da ANP envolvidos no escândalo. Conhecidos pelos apelidos de “Veinho”, “Pinga” e Valmir, esses indivíduos desempenhavam diferentes papéis no esquema. “Veinho”, Domingos Martins Lemos Filho, já está aposentado, enquanto “Pinga”, Gilmar Novas Pinheiro, e o motorista Valmir Ernandes de Almeida foram afastados de seus cargos.
- Domingos Martins Lemos Filho (“Veinho”): Servidor aposentado da ANP, citado em mensagens que comprovam o recebimento de propinas.
- Gilmar Novas Pinheiro (“Pinga”): Motorista terceirizado da ANP, acusado de avisar os suspeitos sobre fiscalizações em troca de pagamentos mensais referidos como “café de todo mês”.
- Valmir Ernandes de Almeida: Motorista da ANP, alvo da PF após comprovantes de transferências serem encontrados em suas contas.
Como Funcionava o Esquema de Propinas?
O esquema de propinas, conhecido como “mensalinho”, foi um mecanismo sofisticado. As senhas “café” e “almoço” eram usadas para se referir aos pagamentos ilegais. As organizações criminosas faziam depósitos e entregas de dinheiro para garantir que suas operações continuassem sem interrupções da fiscalização da ANP.
- Pagamentos mensais: Os criminosos realizavam transferências bancárias regulares e entregas físicas de dinheiro.
- Senhas codificadas: Termos como “café” e “almoço” eram usados para referir-se às propinas.
- Infiltração na ANP: Servidores da ANP foram subornados para evitar inspeções rigorosas.
O empresário Marcos Estéfano Perini, também conhecido como “Olho Azul” ou “Alemão”, foi outro elemento-chave no esquema. A PF encontrou transferências substanciais para suas contas, totalizando mais de R$ 220 mil, movimentados entre 2019 e 2023. Esses valores foram obtidos de maneira ilícita, relacionados ao comércio de combustíveis adulterados.
Qual o Papel da ANP e do Governo nas Investigações?
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, está cooperando plenamente com as investigações da Polícia Federal. A agência afastou os servidores implicados e forneceu as informações necessárias para ajudar na resolução do caso. A expectativa é que as investigações continuem para identificar todos os envolvidos e eliminar as práticas corruptas dentro do setor de combustíveis.
Com a operação em andamento e novas revelações surgindo, espera-se que o rigor e a transparência proporcionem um futuro mais seguro e íntegro para o mercado de combustíveis no Brasil.
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