Os contrato tem orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo Governo Federal em setembro de 2023, tem como objetivo fortalecer a cultura nos Estados, com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos. O programa, coordenado pelo Ministério da Cultura, envolve diversas ONGs, entre elas algumas ligadas a assessores do próprio ministério e a militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). As informações são do jornal Estadão.
No Distrito Federal, uma das beneficiadas é a Associação Artística Mapati, cujo ex-vice-presidente, Yuri Soares Franco, é atualmente assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura. Franco, que também é secretário de cultura do PT no DF, deixou o cargo na ONG 45 dias antes de assumir a função no governo.
A Mapati deve receber R$ 2 milhões em dois anos, sendo que já recebeu R$ 486 mil. O Ministério afirmou que ele não tinha vínculos com a ONG no momento do edital.
Em Curitiba, a ONG Soylocoporti, dirigida por João Paulo Mehl, foi escolhida para coordenar o comitê estadual do Paraná. Mehl, que era pré-candidato a vereador pelo PT durante o lançamento do comitê, recebeu a ministra Margareth Menezes em evento que coincidiu com suas atividades de campanha. Apesar de não ter sido eleito, a ONG deve receber R$ 2,6 milhões em dois anos.
No Amazonas, Ruan Octávio da Silva Rodrigues, militante do PT e um dos dirigentes do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), também foi contemplado pelo programa. Após a formalização do comitê estadual, Ruan foi nomeado para um cargo no Ministério da Cultura, enquanto a entidade que ele dirigia deve receber R$ 2 milhões para coordenar atividades culturais no Estado. O Ministério informou que Ruan se desvinculou da ONG antes da assinatura do convênio.
Em Natal, no Rio Grande do Norte, a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, liderada por Rodrigo Bico, foi selecionada para chefiar o comitê local. Bico, que já foi candidato a vereador pelo PT em 2020, apoiou ativamente a candidatura de Natália Bonavides à prefeitura de Natal neste ano. A entidade receberá R$ 1,7 milhão até o final do programa.
Entre os beneficiários do programa, também está o Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), do Mato Grosso, vinculado ao empresário Plínio Marques. Ele enfrenta investigações por suposto desvio de recursos públicos na área cultural entre 2011 e 2018, mas nega qualquer envolvimento nos crimes. A ONG está programada para receber R$ 2 milhões para coordenar o comitê no Estado.
Ao ser questionada sobre as ligações entre os contemplados e a pasta ou o PT, o Ministério da Cultura afirmou que o processo de seleção foi rigoroso, usando critérios técnicos e análise “cega” dos proponentes na primeira etapa. A pasta destacou ainda que as escolhas foram feitas com base na capacidade técnica e experiência das ONGs, e que a filiação partidária dos coordenadores não foi considerada na avaliação.
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