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Brasília, 14 de maio de 2025 – Uma investigação publicada pelo jornal O Globo revelou que o programa Cisternas, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destinou 85% de seus recursos a organizações não governamentais (ONGs) cujos dirigentes ou membros têm vínculos diretos com o Partido dos Trabalhadores (PT).
O programa, que visa a construção de cisternas para captação de água no semiárido brasileiro, envolveu um contrato de R$ 640 milhões, distribuído entre 37 ONGs subcontratadas, muitas delas lideradas por filiados ou simpatizantes do partido.
Segundo a reportagem, a concentração de recursos levanta preocupações sobre a transparência e os critérios de seleção das entidades. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou irregularidades em repasses semelhantes, como no caso do Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, onde houve prejuízo de R$ 1,6 milhão devido ao descumprimento de metas, aliado a falhas no monitoramento. A CGU recomendou maior rigor na fiscalização de convênios com ONGs para evitar desvios.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social negou que os vínculos partidários tenham influenciado a escolha das organizações, afirmando que a seleção foi baseada em critérios técnicos e na experiência das entidades em projetos de convivência com o semiárido. “O programa Cisternas é essencial para milhões de famílias e segue padrões rigorosos de execução”, diz o comunicado.
Críticas e Contexto Político
A denúncia gerou reações imediatas. Parlamentares de oposição, como o deputado federal André Fernandes (PL-CE), classificaram a situação como “escandalosa” e prometeram acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis favorecimentos. “É inaceitável que recursos públicos sejam canalizados para aliados políticos enquanto populações vulneráveis aguardam soluções”, afirmou Fernandes em postagem na rede X.
Por outro lado, defensores do governo argumentam que a parceria com ONGs é uma prática comum em programas sociais, independentemente do partido no poder. Durante os governos Temer e Bolsonaro, por exemplo, também houve repasses significativos para entidades privadas, alguns sob escrutínio por irregularidades. “O importante é garantir que os recursos cheguem às comunidades e que haja fiscalização efetiva”, declarou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Histórico de Polêmicas
Essa não é a primeira vez que o governo Lula enfrenta críticas por repasses a ONGs. Reportagens recentes do Estadão e da Folha de S.Paulo apontaram que organizações como a Mídia Ninja, ligada a movimentos de esquerda, receberam milhões em convênios e emendas parlamentares. Além disso, o Ministério do Trabalho destinou R$ 132 milhões a entidades sem fins lucrativos, algumas sob suspeita de não cumprir os objetivos contratados.
A concentração de recursos em ONGs ligadas ao PT reacende debates sobre a necessidade de maior transparência na gestão de programas sociais. Especialistas consultados sugerem a criação de mecanismos mais robustos de auditoria e a diversificação das entidades beneficiadas para evitar a percepção de partidarização.
Próximos Passos
O caso deve ganhar desdobramentos nas próximas semanas, com a possibilidade de investigações pelo TCU e pela CGU. Enquanto isso, o governo Lula enfrenta o desafio de equilibrar a execução de políticas públicas com a garantia de imparcialidade na alocação de recursos. A sociedade civil, por sua vez, cobra respostas sobre como os R$ 640 milhões do programa Cisternas estão sendo utilizados e se, de fato, beneficiam as populações mais necessitadas do semiárido brasileiro.
Com informações de O Globo, Estadão e Folha de S.Paulo.
