Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal lançada em 2024 para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público, tem apresentado discrepâncias em algumas cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais, onde o número de beneficiários supera o de alunos matriculados. Esse programa, que oferece incentivos financeiros como R$ 200 mensais e depósitos anuais de R$ 1.000, além de um bônus de R$ 200 para participantes do Enem, visa combater a evasão escolar entre jovens de baixa renda, especialmente aqueles cujas famílias estão no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
Dados apontam que, em pelo menos três municípios desses estados, o total de pessoas recebendo o benefício excede o número de estudantes registrados no ensino médio público. Por exemplo, em Riacho de Santana (BA), com cerca de 35 mil habitantes, 1.231 pessoas receberam o benefício em fevereiro de 2025, enquanto os dados de matrículas locais sugerem um número menor de alunos. Casos semelhantes foram observados em cidades do Pará e de Minas Gerais, levantando questões sobre a precisão das informações fornecidas pelas redes estaduais de ensino ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, em algumas localidades, mais de 90% dos alunos estariam contemplados, e há relatos de beneficiários ligados a famílias com renda acima do limite estipulado, como servidoras públicas com salários superiores a R$ 5 mil mensais.
O MEC, responsável pela execução do programa, afirma que os dados são de responsabilidade das secretarias estaduais de educação e que trabalha com os estados para corrigir possíveis inconsistências. A pasta destaca que o Pé-de-Meia alcançou 3,9 milhões de estudantes em 2024, com um investimento de R$ 12,5 bilhões, sendo São Paulo (538 mil beneficiários), Bahia (410 mil) e Minas Gerais (351 mil) os estados com maior número de atendidos. Apesar disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a iniciativa por possíveis irregularidades fiscais, já que parte dos recursos não teria aval inicial do Congresso, o que poderia levar a bloqueios em 2025 se não ajustado.
Essas discrepâncias podem refletir falhas no cruzamento de dados entre matrículas e CadÚnico, ou até mesmo atrasos na atualização das informações escolares. Contudo, elas também alimentam debates sobre a eficácia e a gestão do programa, que é uma das principais apostas do governo Lula para reduzir desigualdades educacionais. Enquanto o Pé-de-Meia demonstra impacto positivo, como o aumento de 25% na frequência escolar e a redução de 15% na evasão em algumas regiões, esses casos sugerem a necessidade de maior rigor na fiscalização e na validação dos beneficiários.
GLOK/X
