Os estados brasileiros enfrentam um déficit orçamentário conjunto de R$ 29,3 bilhões em 2024. De acordo com um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), é estimado que 23 das 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, encerrem o ano no vermelho, embora nem todos os déficits sejam equivalentes. Alguns estados apresentam proporções alarmantes.
Os dados revelam que os maiores déficits serão registrados pelo Rio de Janeiro, com R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões, neste ano. Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan, destaca que o Rio Grande do Sul, ocupando a quinta posição no ranking, já enfrentava uma situação estrutural delicada, com um rombo previsto de R$ 3,1 bilhões, antes mesmo da catástrofe causada pelas chuvas, agravando ainda mais sua situação.
Nayara observa que esses três estados com os maiores déficits vêm acumulando um alto estoque de dívidas. O Rio, o RS e Goiás já estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que flexibiliza algumas regras fiscais, permite operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida, em troca de obrigações para restabelecer o equilíbrio das contas. Minas Gerais está tentando aderir ao regime.
Um problema estrutural comum entre os entes federativos é a rigidez orçamentária, onde cerca de 50% do orçamento dos estados é direcionado para despesas com pessoal, juros e amortizações da dívida, todas obrigatórias. No Rio Grande do Norte, por exemplo, essa rigidez atinge alarmantes 77,7% do orçamento.
Além disso, o desequilíbrio previdenciário é outro entrave significativo, com despesas previdenciárias superando as receitas em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com déficits bilionários. O estudo da Firjan aponta que o déficit total da Previdência dos 27 estados chega a R$ 86,1 bilhões.
No ranking de déficits estaduais, São Paulo destaca-se positivamente, com previsão de superávit de R$ 7,14 bilhões para este ano, principalmente devido à inclusão de receitas provenientes da privatização da Sabesp na Lei Orçamentária de 2024. No entanto, o estado enfrenta um alto nível de endividamento e um déficit previdenciário expressivo de R$ 18,2 bilhões.
Entre as unidades federativas que apresentam melhores indicadores, o Espírito Santo se destaca pelo menor percentual de rigidez orçamentária e baixo nível de endividamento, permitindo maior alocação de recursos para atender às necessidades da população.
O estudo da Firjan aponta que, diante do ciclo de menor crescimento das receitas, o país volta a discutir medidas de socorro aos estados sem efetuar reformas estruturais no orçamento. Apesar das reformas previdenciária e tributária, as mudanças implementadas até agora não foram suficientes para garantir o equilíbrio fiscal a longo prazo.
Em resumo, as soluções encontradas até agora envolvem aumento da carga tributária e apoio financeiro da União. A responsabilidade fiscal é crucial, mas o estudo destaca que as regras existentes nem sempre são aplicadas de forma rigorosa, o que pode perpetuar a gestão ineficiente dos recursos públicos.
O tamanho do déficit de cada estado
Quem está no vermelho
- Rio de Janeiro – R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais – R$ 4,2 bilhões
- Ceará – R$ 3,9 bilhões
- Paraná – R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul – R$ 3,1 bilhões
- Bahia – R$ 2,1 bilhões
- Goiás – R$ 1,8 bilhão
- Santa Catarina – R$ 1,4 bilhão
- Roraima – R$ 1,2 bilhão
- Amazonas – R$ 843 milhões
- Distrito Federal – 812 R$ milhões
- Paraíba – R$ 700 milhões
- Pará – R$ 655 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 595 milhões
- Piauí – R$ 558 milhões
- Pernambuco – R$ 497 milhões
- Rio Grande do Norte – R$ 417 milhões
- Sergipe – R$ 363 milhões
- Maranhão – R$ 133 milhões
- Tocantins – R$ 74 milhões
- Acre – R$ 47 milhões
- Alagoas – R$ 33 milhões
- Rondônia – R$ 2 milhões
Quem está no azul ou no zero a zero
- São Paulo + R$ 7,1 bilhões
- Amapá + R$ 1 bilhão
- Espírito Santo + R$ 141 milhões
- Mato Grosso = zero
Fonte: Firjan
