Dívida pública cresce rapidamente com aumento de gastos públicos e sem esforço para conter despesas públicas; quadro preocupa economistas
É provável que não saiba, mas você tem uma dívida esquecida de R$ 33.434. E esse valor cresceu – e muito: 16% em um ano, 73% desde a pandemia e 300% em dez anos. O compromisso não está em seu nome, mas é seu porque esse é resultado do quanto o governo deve na praça dividido por cada um dos 203 milhões brasileiros.
A dívida pública brasileira cresce porque há acelerada piora das contas públicas. Com gastos e déficit em aceleração, o governo precisa tomar mais dinheiro emprestado para fechar as contas – e é exatamente isso que tem ocorrido.
Dados do Banco Central mostram que a dívida do governo já soma R$ 6,8 trilhões. Essa é chamada dívida líquida do setor público em abril de 2024.
O montante já equivale a 61,24% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. Há um ano, era 55,94% do PIB e estava em 50% no começo da pandemia.
Nesse valor, estão todos os compromissos financeiros do governo subtraídos os recursos das reservas internacionais que estão no Banco Central.
Essa dívida pública tem avançado a um ritmo muito maior que o crescimento da economia e da inflação. Em um ano, o montante aumentou quase R$ 1 trilhão ou 16%. Esse valor cresceu mais de R$ 1,5 trilhão em dois anos e o aumento da dívida alcança quase R$ 3 trilhões desde o início da pandemia.
Assim como em uma família que usa o cheque especial, governos pegam dinheiro emprestado para fechar as contas. Esse é a consequência mais visível da deterioração das contas públicas de um governo.
Nos 12 meses encerrados em abril, a conta do governo terminou com saldo negativo de R$ 266,5 bilhões. Esse valor é o que o poder público federal, estadual e municipal gastou a mais que arrecadou no período.
O montante equivale a 2,4% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. A cifra mostra como será difícil cumprir a promessa do governo de terminar o ano com a conta zerada. Ou seja, gastos iguais a receitas.
Esforço tímido
A equipe econômica liderada por Fernando Haddad tem tentado executar um programa de ajuste fiscal. O próprio mercado financeiro reconhece isso. O ministro da Fazenda tenta cortar benefícios tributários para aumentar a arrecadação de impostos, mas o esforço tem, até agora, surtido pouco efeito.
A redução desses benefícios tributários – que Haddad prefere chamar de gastos tributários – encontra forte resistência no mundo político. Deputados e senadores não querem retirar benefícios de setores da economia.
Críticos dizem que as iniciativas do governo são demasiadamente tímidas. Uma das reclamações é a ausência de corte de gastos primários – ou seja, as despesas pagas pelo governo. A resposta da equipe econômica – e, curiosamente, também a reclamação dos críticos – é que o Orçamento no Brasil é muito engessado com gastos obrigatórios, o que torna inglório o esforço de corte de despesas.
Para mudar esse quadro, o Congresso Nacional teria de aprovar medidas impopulares para retirar amarras de verbas públicas, como as atreladas à educação, saúde e salário-mínimo. O que se vê, porém, é exatamente o contrário: em ano de eleições municipais, pululam iniciativas de novas vinculações e gastos em projetos no Congresso.
Rombo vai continuar
“Acreditamos que o governo continuará no vermelho no futuro previsível e que a dinâmica da dívida permanecerá com tendencia ascendente nos próximos anos. Colocar a dinâmica da dívida em uma tendência de declínio sustentado continua sendo um desafio macroeconômico essencial do Brasil”, resumem os economistas do banco Goldman Sachs, em Nova York.
