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São Paulo, SP – O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrou um aumento de R$ 100 milhões em sua arrecadação entre 2021 e 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O salto, que elevou o faturamento de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões em três anos, coincide com o período de maior intensidade de um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação, iniciada na quarta-feira (23), revelou que 11 entidades, incluindo o Sindnapi, podem ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, por meio de mensalidades associativas cobradas sem autorização. Em 2024, apenas o Sindnapi arrecadou cerca de R$ 77,1 milhões em contribuições, segundo a CGU. A entidade, que mantém um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS desde 2008, viu seu número de filiados saltar de 170 mil em 2020 para 420 mil em 2023, um crescimento de quase 150% em três anos.
Crescimento Exponencial e Suspeitas de Fraude
A auditoria do TCU apontou que o aumento na arrecadação do Sindnapi está diretamente ligado ao crescimento dos descontos associativos em folha, muitos dos quais sem consentimento dos beneficiários. Em uma amostra de 1,3 mil segurados entrevistados pela CGU, 76,9% dos associados ao Sindnapi afirmaram não ter autorizado os descontos, e 97,6% do total não reconheceram as cobranças. Além disso, 482,8 mil novas filiações em 2023 coincidiram com a contratação de empréstimos consignados, levantando suspeitas de que aposentados foram induzidos a se filiar ao buscar crédito.
Advogados de beneficiários alegam que muitos foram enganados, acreditando que a filiação ao sindicato era obrigatória para obter empréstimos. O Sindnapi, que opera uma agência bancária em sua sede em São Paulo e mantém parcerias para venda de crédito consignado, nega irregularidades. Em nota, o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, afirmou que as filiações são legais, com preenchimento de fichas, biometria facial e gravações de consentimento.
“O Sindnapi apoia as investigações da PF e tem compromisso com a legalidade e a ética”, declarou.
Frei Chico e a Conexão com Lula
Frei Chico, de 83 anos, é uma figura histórica no sindicalismo brasileiro, tendo iniciado sua militância nos anos 1960 como metalúrgico no ABC Paulista e influenciado a entrada de Lula no movimento sindical. Filiado ao Sindnapi desde 2008, ele assumiu a vice-presidência em 2023, ano em que a entidade registrou seu maior salto de arrecadação. Embora não seja alvo direto da Operação Sem Desconto, sua presença na cúpula do sindicato gerou repercussão política.
Em entrevista ao Estadão, Frei Chico defendeu a entidade e pediu rigor nas investigações: “Espero que a PF apure toda a sacanagem que tem. Nosso sindicato não deve nada.” O Sindnapi, em nota, destacou a trajetória de Frei Chico, afirmando que sua posição não se deve a laços familiares, mas à sua “história reconhecida no movimento sindical”. A entidade foi alvo de busca e apreensão e teve seu credenciamento com o INSS suspenso judicialmente.
Repercussão e Ações do Governo
A operação resultou no afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, que pediu demissão após ordem de Lula. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, assumiu a responsabilidade pela indicação de Stefanutto, mas negou envolvimento com o esquema. A PF identificou que a direção do INSS tentou criar exceções para manter os descontos de entidades como o Sindnapi, mesmo após a adoção de regras mais rígidas, como a exigência de biometria facial.
O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, anunciou a suspensão de todos os ACTs com sindicatos e a criação de uma força-tarefa pela Advocacia-Geral da União (AGU) para recuperar os valores desviados. Contudo, não há prazo para a restituição integral aos aposentados. Postagens no X, como a do usuário
@epmachado
, destacaram o aumento de R$ 100 milhões do Sindnapi, enquanto
@FerResiliente1
criticou a demora da PF em agir e tentativas de associar o escândalo ao governo anterior.
Próximos Passos
A investigação segue com a análise de documentos apreendidos e a identificação dos responsáveis pelas fraudes, que podem responder por crimes como corrupção, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais. O INSS orienta os beneficiários a verificarem seus extratos no portal Meu INSS e a solicitarem a exclusão de descontos não autorizados. O caso, que expôs vulnerabilidades no sistema previdenciário, deve gerar debates no Congresso, onde a oposição classifica o episódio como “corrupção institucionalizada”.
Com informações de Metrópoles, Estadão, UOL, CNN Brasil e postagens no X
