Foto: Ricardo Stuckert/PR
As universidades federais brasileiras enfrentam, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um orçamento discricionário inferior ao registrado durante as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) antes da pandemia de Covid-19. Essas verbas, destinadas a despesas essenciais como água, luz, internet, limpeza, manutenção predial e compra de materiais, além de benefícios a servidores, como auxílio-alimentação e transporte, têm sido insuficientes para atender às demandas das instituições, segundo dados e análises recentes.
Orçamento Discricionário em Queda
De acordo com um levantamento do centro de estudos SoU_Ciência, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o orçamento discricionário das universidades federais no terceiro governo Lula (2023-2025) permanece abaixo dos patamares observados entre 2016, no final da gestão Dilma Rousseff (PT) e início do governo Temer, e 2019, último ano antes da pandemia no governo Bolsonaro. Apesar de um aumento nos valores liquidados em 2023 e 2024, quando se exclui a assistência aos servidores, os recursos disponíveis para o funcionamento básico das universidades são inferiores aos de anos anteriores. Por exemplo, em 2016, o orçamento discricionário atingiu níveis mais altos, e mesmo em 2019, sob Bolsonaro, os valores eram superiores aos atuais.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais, destaca que a situação é agravada por anos de cortes acumulados. “As universidades enfrentam dificuldades orçamentárias há anos, e os cortes continuam produzindo efeitos significativos, apesar de recomposições recentes”, afirmou a entidade em nota. Em junho de 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma complementação de R$ 400 milhões para custeio, mas o montante não foi suficiente para reverter o déficit.
Impactos na Infraestrutura e Assistência Estudantil
Além do custeio, o orçamento para investimentos em infraestrutura, como laboratórios, salas de aula e equipamentos, também enfrenta restrições. Em 2024, o governo Lula destinou R$ 799 milhões para investimentos nas universidades federais, o segundo menor valor desde 2005, superado apenas pelos R$ 459 milhões de 2019, no governo Bolsonaro. Durante o governo Dilma, em 2012, o pico de investimento alcançou R$ 8,1 bilhões (valores corrigidos), evidenciando uma queda drástica nos recursos disponíveis para expansão e manutenção.
A assistência estudantil, essencial para a permanência de alunos de baixa renda, também não recuperou os patamares pré-pandemia. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), implementado em 2008, atingiu R$ 1,2 bilhão em 2016, valor mantido até 2019. Sob Lula, os investimentos em transporte, alimentação e moradia para estudantes cresceram gradualmente desde 2023, mas ainda não alcançam os níveis de Temer e Bolsonaro pré-Covid.
Contexto de Expansão e Limitações Fiscais
Desde 2003, o Brasil aposta na expansão das universidades federais, com aumento de unidades e vagas. Durante os dois primeiros mandatos de Lula e o governo Dilma, foram criados 422 dos 679 campi de institutos federais e 181 dos 314 campi de universidades federais. No entanto, o crescimento no número de alunos – de 527 mil em 2005 para 1,1 milhão em 2024 – não foi acompanhado por um aumento proporcional no orçamento, intensificando a crise.
O arcabouço fiscal, implementado pelo governo Lula, tem limitado a liberação de recursos. Um decreto publicado em 30 de abril de 2025 (12.448/2025) determinou que as universidades receberão apenas 61% do orçamento anual até novembro, com o restante prometido para dezembro. Essa medida gerou preocupações, com reitorias, como a da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), anunciando contingenciamentos, como suspensão de compras de equipamentos e restrições em viagens.
Críticas e Perspectivas
A Andifes e reitores alertam que a limitação orçamentária compromete serviços essenciais, como limpeza, segurança e funcionamento de restaurantes universitários, além de bolsas estudantis. “Limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro inviabiliza a continuidade das atividades”, destacou Marcia Barbosa, reitora da UFRGS.
O Ministério da Educação (MEC) afirma estar em diálogo com as reitorias e nega reduções no orçamento, alegando que o decreto apenas fixa prazos para empenho. No entanto, a pasta reconhece as perdas acumuladas, especialmente entre 2020 e 2022, durante o governo Bolsonaro, quando cortes de até 30% foram registrados.
Enquanto o governo Lula anunciou medidas como a liberação de R$ 2,44 bilhões em 2023 para recompor o orçamento e R$ 5,5 bilhões no Novo PAC, a percepção de reitores e professores é de que as verbas ainda são insuficientes para atender às demandas acumuladas. A expectativa de recuperação total, prometida pelo governo, segue frustrada, com impactos diretos na qualidade do ensino, pesquisa e permanência estudantil.
Reação nas Redes
Nas redes sociais, o tema gera debate. Usuários como
@EddieZatto
criticam o governo Lula, apontando que “nunca na história desse país um governo desprezou tanto a educação”. Já
@LeonardoArajoM8
defende que o orçamento geral da educação aumentou desde 2022, destacando avanços como o único aumento salarial de professores em 10 anos e o ajuste de bolsas após 13 anos.
Conclusão
Apesar das promessas de recomposição, as universidades federais seguem operando com recursos limitados, abaixo dos patamares de gestões anteriores. A combinação de cortes herdados, aumento da demanda estudantil e restrições fiscais desafia a capacidade das instituições de manterem suas atividades e investirem em qualidade. A recomposição orçamentária, embora iniciada, ainda não atende às expectativas de reitores, professores e estudantes, que cobram um financiamento contínuo e robusto para garantir o futuro da educação superior pública no Brasil.
Com informações GLOK/X
