Produtos importados comprados em sites estrangeiros como Shein e Shopee terão aumento de preços a partir de 1.º de abril de 2025, quando começa a valer a nova alíquota do ICMS sobre compras no comércio eletrônico internacional.
Essa tributação, chamada de “taxa das blusinhas” em referência a itens populares, será somada ao Imposto de Importação, o que poderá elevar a carga tributária total de uma aquisição a 100%.
A mudança foi anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) no dia 6 e afetará todas as empresas que operam pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). A alíquota do ICMS, atualmente em 17%, subirá para 20%. Tributaristas apontam que, devido à metodologia de cálculo do imposto, o impacto para o consumidor será maior do que o aumento de três pontos percentuais sugere. Isso ocorre porque o ICMS incide não apenas sobre o valor original da compra, mas também sobre o valor acrescido pelo Imposto de Importação e sobre ele mesmo, em um mecanismo chamado de cálculo “por dentro”.
O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, explica que o ICMS atual de 17% já equivale efetivamente a 20,48% por conta desse cálculo. Com a nova alíquota de 20%, o impacto na tributação total será ainda maior, elevando o custo de um produto de R$ 433,73 para R$ 450 no caso de itens que originalmente custariam R$ 300 sem impostos. Para compras acima de US$ 50, a carga tributária, que hoje chega a 92,77%, atingirá 100%.
Diego Zacarias dos Santos, diretor de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, afirma que o cálculo “por dentro” confunde os consumidores, criando uma percepção de injustiça e falta de transparência na carga tributária. Ele ressalta que o aumento da alíquota do ICMS favorece estados e municípios, que dividem a arrecadação desse tributo, mas não necessariamente a indústria nacional. Olenike compartilha dessa visão, argumentando que o governo deveria reduzir a carga tributária sobre empresas brasileiras, em vez de elevar os impostos sobre importados.
Pesquisa da Plano CDE revela que 46% das famílias das classes C, D e E não buscam substitutos nacionais para produtos importados mesmo diante de aumentos de preços. Além disso, entre agosto e outubro, o índice de desistência de compras entre essas classes subiu de 35% para 39%, reflexo da cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50, implementada no período.
Zacarias também alerta para os impactos do aumento do ICMS nas empresas que dependem de importados para seus estoques e questiona a viabilidade econômica de plataformas como Shein, Shopee e Alibaba no Brasil. Ele observa que essas empresas passaram a recolher o ICMS em nome dos consumidores brasileiros para facilitar as operações no país, mas o aumento da complexidade tributária pode afastá-las do mercado local.
Após o anúncio do Comsefaz, a Shein lamentou a medida, afirmando que ela agrava a já elevada carga tributária enfrentada pelos consumidores brasileiros, dificultando o acesso a produtos acessíveis. A empresa destacou que a decisão afeta desproporcionalmente as populações mais vulneráveis, que representam 88% dos 50 milhões de usuários da plataforma no Brasil.
Gazeta Brasil
