O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em relatório recente, que algumas estratégias fiscais do governo Lula em 2023 e 2024 reproduzem práticas que contribuíram para o rombo fiscal no período de 2014 a 2016, durante o governo Dilma Rousseff. Segundo o TCU, o governo atual tem utilizado manobras como o uso de fundos privados e entidades externas para financiar políticas públicas, contornando regras fiscais, e a inclusão de gastos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como forma de burlar o teto de gastos.
Essas práticas, de acordo com o tribunal, comprometem a transparência e a sustentabilidade fiscal, ecoando “distorções contábeis” que marcaram a crise fiscal do passado.
O relatório destaca que, em 2023, foram identificadas irregularidades contábeis no valor de R$ 109 bilhões no primeiro ano do terceiro mandato de Lula, incluindo violações orçamentárias como no programa “Pé de Meia”. O TCU também criticou a flexibilização do arcabouço fiscal, com foco exclusivo em aumento de receitas sem cortes significativos de despesas, o que gerou uma crise de credibilidade em 2024, marcada pela desvalorização do real e aumento de juros futuros. Essas ações lembram as políticas de estímulo econômico do governo Dilma, que, segundo análises, ampliaram o déficit primário e triplicaram o déficit nominal entre 2010 e 2014, devido a gastos crescentes, subsídios e desonerações fiscais sem contrapartidas sustentáveis.
Por outro lado, defensores do governo Lula argumentam que o contexto atual é diferente, com a necessidade de reconstrução de políticas sociais desmanteladas nos governos anteriores e uma economia global mais desafiadora.
O governo também destaca a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal, que impõe limites ao crescimento dos gastos, como uma tentativa de equilibrar responsabilidade fiscal com investimentos sociais. No entanto, o TCU alerta que, sem ajustes mais rigorosos, como a reestruturação de despesas obrigatórias (como a previdência militar, que gerou déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023), o Brasil pode enfrentar riscos fiscais semelhantes aos da crise de 2014-2016, que culminou em recessão e aumento da dívida pública.
