O secretário de Estado Marco Rubio ao lado do presidente Donald Trump durante reunião com o Gabinete na Casa Branca (Foto: EFE/EPA/Samuel Corum/ POOL)
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Washington/Brasília, 16 de maio de 2025 – O governo do presidente Donald Trump, em seu segundo mandato, avalia classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), principais facções criminosas do Brasil, como organizações terroristas, mesmo após o governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitar a proposta.
A medida, que integra a agenda de segurança de Trump, visa impor sanções mais duras contra esses grupos e é vista como parte de sua política de combate a organizações criminosas transnacionais, especialmente na América Latina.
A iniciativa foi discutida em 6 de maio, durante uma reunião em Brasília entre uma comitiva americana, liderada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, e técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Os representantes dos EUA alegaram que o PCC e o CV têm presença em pelo menos 12 estados americanos, incluindo Nova York, Flórida e Massachusetts, onde estariam envolvidos em atividades como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e armas. Segundo os americanos, a classificação como terroristas permitiria sanções econômicas mais severas, bloqueio de ativos e até a deportação de membros presos nos EUA para prisões de alta segurança, como o Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot) em El Salvador.
Resistência Brasileira
O governo Lula rejeitou a proposta, argumentando que, pela legislação brasileira (Lei Antiterrorismo nº 13.260/2016), o terrorismo requer motivação ideológica, política ou religiosa, o que não se aplica ao PCC e ao CV, cujas ações são voltadas para o lucro por meio de atividades ilícitas. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, destacou que o Brasil já adota medidas contra o crime organizado, como o isolamento de líderes em presídios federais e operações conjuntas entre polícias e Ministérios Públicos, e não vê necessidade de enquadrar as facções como terroristas.
A decisão brasileira também reflete preocupações com a soberania nacional. Críticos, como apontado em análises da CNN Brasil, alertam que aceitar a classificação poderia abrir precedentes para intervenções estrangeiras no Brasil sob a justificativa de combate ao terrorismo. Além disso, juristas brasileiros, como a advogada Daniela Poli Vlavianos, afirmam que a proposta americana é política e violaria a Constituição, já que as facções, apesar de violentas, operam como “empresas do crime” sem cunho ideológico.
Contexto e Repercussão
A pressão dos EUA ocorre em um momento em que Trump intensifica sua agenda de segurança, com foco em imigração e crime organizado. Após classificar grupos como a venezuelana Tren de Aragua e a salvadorenha MS-13 como terroristas, o presidente americano busca expandir essa abordagem para facções brasileiras. A medida tem apoio de aliados de Trump no Brasil, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que entregou à comitiva americana um dossiê relacionando o PCC e o CV a atividades terroristas, incluindo supostos vínculos com o Hezbollah.
No Brasil, a resistência do governo Lula gerou críticas de setores da oposição. O senador Sergio Moro (União-PR), por exemplo, anunciou que apresentará um projeto de lei para classificar o PCC como organização terrorista, inspirado na abordagem de Trump. Moro argumenta que as ações do PCC, como atentados e planos contra autoridades (incluindo ele próprio em 2022), justificam a mudança na legislação. Já o deputado Danilo Forte (UB-CE) classificou a posição do governo como “covarde” e defendeu que a redesignação facilitaria o combate ao crime.
Por outro lado, posts no X mostram um debate polarizado. Alguns usuários, como
@EsquerdaLibre
, apoiam a decisão de Lula, alegando que ceder à pressão dos EUA ameaçaria a soberania brasileira. Outros, como
@NewsLiberdade
, criticam o governo, insinuando leniência com o crime organizado.
Próximos Passo
Apesar da oposição brasileira, os EUA podem avançar unilateralmente na classificação do PCC e do CV como terroristas, como sugerido por fontes próximas à administração Trump. Isso poderia levar a sanções contra indivíduos e empresas ligados às facções, impactando suas operações internacionais. No Brasil, o governo Lula enfrenta o desafio de equilibrar a cooperação com os EUA, a manutenção da soberania e a pressão interna por mais rigor no combate ao crime organizado.
Enquanto o debate continua, especialistas recomendam acompanhar os desdobramentos no Portal da Transparência e em veículos como Estadão, Folha de S.Paulo e CNN Brasil para atualizações sobre as políticas de segurança e as relações Brasil-EUA.
Com informações de Estadão, CNN Brasil, Folha de S.Paulo e posts no X.
